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ARTIGOS

CÓDIGO FLORESTAL
Hora decisiva. Após uma década de infrutífero debate, finalmente o projeto
do novo Código Florestal entrará em votação no Congresso Nacional. Tomara
que saia redondo.

Mais proteção ambiental e maior produção rural. Aqui reside o dilema básico
que tem polarizado a discussão política. De um lado, apertar o cerco contra
os desmatadores e preservar a biodiversidade. De outro, valorizar a
agropecuária e permitir avanços no agronegócio. A equação da agricultura
sustentável.

Produção sustentável distingue-se de preservacionismo. Este supõe cessar o
crescimento econômico, sufocar a produção e a renda rural. No cenário
presente, crescendo a população mundial, com forte demanda de alimentos, a
hipótese afigura-se irreal e ingênua. Uma posição elitista.

Difere, também, a produção sustentável no campo da agricultura extensiva e
predatória, que caracterizou nossa história. O avanço tecnológico tem
permitido enorme elevação da produtividade, economizando terra. Defender, em
nome do combate à fome, o contínuo desmatamento das florestas soa ridículo.
Uma posição retrógrada.

Nem um, nem outro. Os discursos polarizados contêm óbvios exageros, como
afirmar que o risco urbano das enchentes se agravará por obra dos
agricultores. Ora, o argumento serve para livrar a culpa dos inescrupulosos
loteadores que, conluiados com o poder local, afincam precárias moradias nas
bibocas íngremes ou nas barrancas dos rios. Quem ocupou e estragou o rio foi
a cidade, não o campo.

Nessa matéria do Código Florestal existe um campo fértil de conciliação
entre destruir ou preservar. O desenvolvimento sustentável configura o único
caminho capaz de unir a ecologia, a economia e a sociedade. Fácil de falar,
difícil de fazer.

Vamos à discussão prática. O relatório do deputado Aldo Rebelo, posto para
votação na mesa da Câmara, consolida os retalhos da legislação em vigor e
permite regularizar milhões de agricultores brasileiros, tachados de
criminosos ambientais. De onde vem essa pecha negativa?

É fácil entender. A expansão histórica da agropecuária ocupou terrenos -
várzeas, escarpas de serra, morros de altitude, beiradas de rios - que,
segundo a compreensão ecológica atual, deveriam permanecer preservados.
Encontram-se nessa situação, por exemplo, a pomicultura (produção de maças)
catarinense, a rizicultura gaúcha e a cafeicultura - mineira, capixaba e
paulista - localizada na região Mantiqueira.

Mais ainda: na agricultura familiar, pastos e lavouras não raro se estendem
rente aos córregos, enquanto a legislação exige uma preservação mínima de 30
metros de distância da margem. Ora, se as pequenas propriedades, realmente,
retraíssem suas roças e seu gado dessas áreas, ocupadas há dezenas de anos,
pouco restaria do sítio para trabalhar. Melhor seria vendê-lo para algum
ricaço dele desfrutar seu ócio.

Invocam, por aqui, com a ocupação dos brejos. Mas a agricultura surgiu no
mundo ocupando exatamente as baixadas dos rios. Vide o Nilo, no Egito. Foi o
solo das várzeas, enriquecido com sedimentos orgânicos, que permitiu
originar a civilização humana. Portanto, é anti-histórico querer atribuir um
"passivo" ambiental aos agricultores brasileiros que procederam copiando
seus antepassados. Ônus, se houver, recai sobre toda a sociedade.

Os agricultores nacionais desejam continuar produzindo nessas áreas
restritas, aceitando algum tipo de mitigação ou de compensação ambiental. No
caso da inexistência da reserva legal, também topam ajudar a consertar o
estrago passado. O que não admitem é ser tachados de malvados. Odeiam, com
razão, esse discurso depreciativo, preconceituoso, que desmerece o papel
fundamental da agropecuária na economia brasileira.

Por outro lado, nada de anistiar os desmatadores. Basta saber de quem
estamos falando. De nossos avós, que abriram as fronteiras e sofreram de
malária para impulsionar a Nação, ou dos picaretas que, mesmo conhecendo os
requisitos da modernidade, insistem em queimar a floresta e o cerrado?
Estes, os bandidos ambientais, merecem cadeia. Aqueles, os agricultores de
bem, querem respeito.

Existem imperfeições no relatório Aldo Rebelo. A maioria delas pode ser
eliminada com emendas de redação, oferecendo maior rigor aos conceitos,
precisão nas normas. Para quem trabalha na "solucionática", consertar é
possível. Quem gosta da "problemática" prefere vetar.

<p>Parece-me, porém, existir um defeito grave a ser sanado: no capítulo VI,
a partir do artigo 23, o projeto Aldo Rebelo retira dos agricultores a
responsabilidade pela regularização ambiental, atribuindo-a ao Estado.
Trata-se de um brutal equívoco, cuja consequência será um danoso imbróglio
jurídico.

O poder público, incluindo municípios, pode e deve definir normas e
diretrizes para promover a recuperação ambiental das áreas degradadas.
Ademais, o governo deve ajudar os agricultores a fazerem sua lição de casa,
com apoio técnico e com recursos financeiros. Mas o ônus jurídico da
recuperação deve caber ao ente privado, pois afeta a função social da
propriedade.

Ao votarem o novo Código Florestal, suas excelências precisam, acima de
tudo, deixar uma segurança às gerações vindouras: qualquer modificação que
venha a ser feita jamais poderá facilitar a supressão florestal no País. Ao
contrário. A nova lei precisa oferecer garantias de que vai aumentar o rigor
na conservação da biodiversidade. O resto se discute, e se acerta.

Ruralistas movem-se, ambientalistas articulam. Tenha uma certeza: esse
assunto do Código Florestal somente se resolve com a derrota dos
fundamentalistas, de ambos os lados. A vitória da sensatez criaria a síntese
de ambos: o agricultor ecológico.


AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL:
XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

A relação completa das publicações pode
ser encontrada em http://www.agrobrasil.agr.br/.

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AS TRAGÉDIAS E O ESSENCIAL DA DINÂMICA EVOLUTIVA DA ESCARPA DA SERRA DO MAR

Ao menos aprender definitivamente a lição: caso os empreendimentos humanos não levem em conta, desde seu projeto até sua implantação e operação, as características dos materiais e dos processos geológicos naturais com que vão interferir e interagir, é certo que a Natureza reagirá com conseqüências extremamente onerosas social e financeiramente, e muitas vezes trágicas no que diz respeito à perda de vidas humanas.
Há cerca de 60 milhões de anos, ao início do período Terciário (65 milhões de anos atrás), a escarpa da Serra do Mar (então uma proto-Serra do Mar) estava situada a cerca de 50 Km à frente da atual linha do litoral sudeste brasileiro. Sabem como ela chegou até a atual posição, ou, mais cientificamente, procedeu essa incrível regressão geológica? À custa de muito escorregamento, muita corrida de detritos, muita erosão. Essa é nossa querida Serra do Mar, com sua história, suas leis, seus ritmos, seu calendário próprio, suas idiossincrasias, sua deslumbrante beleza...
Em momentos geológicos como o atual, de domínio da floresta atlântica (floresta ombrófila densa), a regressão erosiva da escarpa da Serra do Mar se dá como consequência de deslizamentos isolados, em episódios de chuvas não muito intensas, e miríade de deslizamentos concomitantes (de todas as naturezas), em eventos de elevada pluviosidade concentrada, como esse evento que ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro. E que, identicamente, ocorreu em 1967 em Caraguatatuba –SP e na Serra das Araras, no Rio.
Mas é como se o processo mais radical de erosão regressiva da escarpa, ainda que vivo, respirando sem aparelhos, estivesse em boa parte contido, latente, como conseqüência da espetacular proteção proporcionada pela floresta.
Preteritamente, em ocasião de mudanças climáticas radicais, ambiente geológico em que a floresta atlântica em grande parte desaparecia, recolhendo-se a pequenos refúgios, os solos formados durante o anterior clima quente florestado, e então desprotegidos, eram lavrados violentamente por chuvas torrenciais, momentos geológicos de intensa regressão geomorfológica da escarpa. Para onde foi todo esse material? Está ainda em depósitos coluvionares e aluvionares mais próximos, na própria Serra ou em seu sopé, ou lá na Bacia de Santos sendo furado pela Petrobrás.
Bem, é com esse organismo vivo, com suas leis próprias, processos, sua história e dinâmicas evolutivas, que estamos lidando. Senão por venerar, até religiosamente, essa entidade natural (a Serra), que seja por alguma inteligência e responsabilidade: é preciso chegar com um pouco mais de respeito no pedaço.
Todas as feições aluvionares e coluvionares que se espalham das meias encostas até o sopé da Serra, sugerem que não chove mais hoje na região do que já choveu ao longo do Quaternário (iniciado há 2 milhões de anos) todo e parte do Terciário. É preciso, portanto, ter-se mais cuidado em tratar essa questão das mudanças climáticas globais. Se essas mudanças realmente estão ocorrendo em escala global, não há nada a elas relacionado ocorrendo hoje em nossa Serra. Há apenas a continuidade de sua longa história geológica. O único fator novo atuante é o bicho homem potencializando escorregamentos com suas intervenções tecnicamente desastradas.
É possível que com o histórico das chuvas que caíram nesse início de 2011 na região serrana nobre do Rio houvesse acontecido um grande evento natural de deslizamentos e corridas, mesmo sem a intervenção do homem. Como em 1967 aconteceu em Caraguatatuba e Serra das Araras. Mas o fato é que o homem potencializa e transforma, por sua presença, esses eventos em terríveis tragédias. Enfim, sabe-se que de tantos em tantos anos há a probabilidade de ocorrência de trombas d’água concentradas como essas. Não há nada de novo no quartel pluviométrico de Abrantes.
Por outro lado, se as encostas de alta declividade já nos chamavam a atenção por seu alto grau natural de instabilidade, essas últimas tragédias têm nos alertado sobre a importância em termos mais cuidado em definir como geologicamente estáveis certas feições de relevo de topografia mais suave. Por exemplo: áreas de topografia suave à frente da boca e ao longo de vales com evidências geológicas de anterior ocorrência de corridas de lamas e detritos, corpos de tálus e corpos coluvionares, sopé e topo imediatos de encostas de alta declividade.
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
·         Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia
·         Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”
·         Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

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 Riscos geológicos e políticas públicas
Por Ronaldo Malheiros Figueira
A discussão sobre o papel do homem como agente geológico vem sendo um tema muito polêmico freqüentemente tratado de forma pontual e desprovido de uma visão sistêmica. Entendemos que este caráter de agente geológico que estamos atribuindo a ele é o resultado da necessidade permanente da apropriação dos materiais, da transformação das paisagens e é marcado por um intenso dinamismo. A relação do homem com o meio deve ser compreendida dentro de uma visão multidisciplinar, ser valorizada e incorporada nas políticas públicas e, principalmente, nos programas de governo dos candidatos a cargos majoritários nas três esferas da administração pública.
Nas grandes cidades o processo de urbanização vem sendo marcado e consolidado pela ausência de políticas públicas que priorizem o planejamento urbano, sejam pautadas por uma gestão racional e inteligente e que valorizem mais o aspecto técnico em detrimento do político. Somados a este contexto, a exclusão social induz um grande contingente populacional a implantar suas moradias em locais que não reúnem as mínimas condições para este assentamento constituindo, assim as áreas de risco.Todos estes aspectos relacionados à ação antrópica e somados aos fenômenos naturais, em especial dos eventos pluviométricos atípicos, resultam em uma série de riscos geológicos e hidrometeorológicos, que ganham destaque nos períodos de maior precipitação, a exemplo do que estamos vivendo neste verão 2009-2010 marcado por um grande número de vítimas fatais.
Antes da discussão sobre riscos é importante a abordagem de alguns aspectos que estão norteados por dispositivos legais existentes e que estão relacionados à gestão das cidades e constituem um instrumento preventivo e pró-ativo no gerenciamento urbano e conseqüentemente dos riscos. Trata-se do Estatuto das Cidades que foi promulgado em 2001 e constitui mais um instrumento importante para a política de planejamento urbano ao exigir dos municípios com mais de 20 mil habitantes a obrigatoriedade de elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais. Muitos especialistas destacam que a grande maioria destes planos ao enfocarem e nortearem o processo de expansão urbana deveriam incorporar aspectos importantes sobre as características e comportamento das diferentes feições geológicas e geomorfológicas. Assim, faz-se necessário e urgente que todos os planos diretores sejam precedidos pela Carta Geotécnica ou incorporem as informações sobre o meio físico que este documento técnico apresenta.
Quando falamos de risco, estamos nos referindo à condição potencial para a ocorrência de um acidente que é caracterizado pela possibilidade de danos causados por eventos físicos, fenômenos da natureza ou atividade humana, que podem resultar em perdas de vidas ou ferimentos, danos à propriedade, rupturas sociais e econômicas e degradação ambiental. É muito importante entendermos que os fenômenos naturais não são riscos, eles tornam-se riscos como conseqüência da ação e interferência do homem, que muitas vezes é fruto do processo de exclusão social e, principalmente, pela ausência de políticas publicas permanentes e preventivas que envolvam toda a máquina municipal.
Como riscos geológicos consideramos todos os fenômenos terrestres naturais associados a processos internos, como terremotos e atividades ou emissões vulcânicas, ou externos com destaque para os escorregamentos. Quanto aos riscos hidrometeorológicos estes são decorrentes de fenômenos causados por processos naturais ou fenômenos de ordem atmosférica e hidrológica, onde destacamos as inundações e alagamentos.
Como as grandes cidades estão cada vez mais vulneráveis a esses riscos torna-se necessária à adoção de políticas públicas que priorizem ações preventivas e a implantação de um gerenciamento permanente através da elaboração e implantação de Planos Preventivos de Defesa Civil. Dentre os diversos objetivos deste plano destacamos a redução ou minimização dos efeitos e conseqüências desses riscos sobre a população.
Para efetivação desse gerenciamento e necessária uma abordagem que deve ser baseada em dois eixos de ação: prevenção e preparação. Neste modelo de abordagem devem ser adotados procedimentos que passam pela identificação de riscos, análise e mapeamento; adoção de medidas de prevenção; planejamento para situações de emergência, informações públicas e treinamento e envolvimento da população.
Com relação ao gerenciamento dos riscos geológicos, os municípios, além dos cuidados com outros riscos ambientais, devem desencadear em caráter permanente uma série de ações como o controle do uso do solo, como forma de evitar o surgimento de novas áreas de risco, e o mapeamento das áreas potencialmente de riscos como forma de balizar e subsidiar outras ações como o monitoramento permanente; intervenções estruturais, como obras de contenção ou pequenas intervenções de drenagem e proteção contra erosão, e até a remoção das famílias dos setores onde o risco é alto e eminente.
Dentro dos riscos hidrometeorológicos, temos as enchentes/inundações que, apesar de ocorrem nos grandes centros urbanos e mesmo em áreas não urbanizadas, estão associadas a eventos pluviométricos decorrentes de processos naturais que são influenciados na sua magnitude pela interferência antrópica. Assim, para compreendermos sua causa devemos entender o quanto o homem modificou a dinâmica de circulação das águas na medida em que no processo de urbanização das cidades privilegiou a impermeabilização do solo; interferiu nos sistemas de drenagens; ocupou as várzeas e fundos de vale e desprezou toda a as características e fragilidades das bacias hidrográficas.
Nas enchentes/inundações as intervenções públicas, que rotineiramente surgem como uma resposta para a população, seguem na linha de obras de canalização e construção de piscinões (reservatórios de retenção), além do eterno processo de desassoreamento. Com relação ao desassoreamento, trata-se de uma ação rotineira que deve ser reavaliada, pois na essência ataca a conseqüência do problema, que é a remoção do sedimento depositado na drenagem/piscinão, e deixa de lado a origem do problema, que é a produção/origem do sedimento, a partir de processos erosivos instalados na bacia.
Este quadro reforça o fato de as enchentes/inundações, a exemplo de alguns discursos ou de mudanças climáticas significativas, jamais deixarão de ocorrer, pelo contrário tenderão a agravar-se, e deverão ser também ser tratados de forma racional, sistêmica e acima de tudo preventiva merecendo uma inversão no seu foco, ou seja, deixando de tratar a drenagem e passar a tratar a bacia.
Ainda dentro do gerenciamento dos riscos, sejam geológicos ou hidrometeorológicos, torna-se importante à informação pública, o estabelecimento de sistemas de alerta e ações que fomentem o envolvimento e comprometimento da comunidade que deve estar permanentemente capacitada a cerca dos riscos a que estão submetidas. Este trabalho, de caráter educativo/informativo, tem como objetivo principal propiciar aos moradores das áreas de risco um entendimento da dinâmica dos processos e compreensão de como deve se dar uma ação antrópica positiva, de forma a evitar e/ou minimizar a magnitude dos eventos, ou mesmo estar organiza para uma atuação integrada com o poder público nos momentos adversos.
Assim, fez-se necessário que os governantes passem a priorizar ações que fortaleçam uma visão técnica pautada pela racionalidade dos processos e por ações preventivas, além da incorporação de documentos técnicos como a Carta Geotécnica, Planos de Bacia, Planos Diretores Municipais e Planos Preventivos de Defesa Civil-PPDC, além da articulação de toda maquina pública dentro das respectivas competências. Neste olhar as políticas públicas ganham força e devem modificar um quadro centrado em intervenções estruturais e gerenciamento de conseqüências para uma situação de enfrentamento dos riscos e ações pró-ativas, onde destacamos o fortalecimento das estruturas de Defesa Civil e sua integração dentro de todos os setores da administração pública.
Devemos entender que o fortalecimento das estruturas e instituições não passam somente por recursos financeiros e materiais, passa pela contratação, capacitação e valorização de recursos humanos que possam e estejam legitimados para atuar na busca e implementação de alternativas de gerenciamento, mitigação de riscos e de muitos processos que hoje estão gerando grandes transtornos à população e desgastes políticos, sem entrarmos no mérito da economia de recursos públicos e da importância e do valor da preservação e manutenção da vida.
Ronaldo Malheiros Figueira é geólogo, professor e coordenador do curso de Geografia do Centro Universitário Sant’Anna e Presidente do Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo.








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O coordenador do curso de Geografia da Uni Sant'Anna, Ronaldo Malheiros Figueira, participou, na ultima terça-feira (18/5), da mesa-redonda "Riscos Geológicos e o papel das Geociências", no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP).  Eduardo Soares de Macedo, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Lidia Keiko Tominaga, do Instituto Geológico de São Paulo, também estiveram na mesa.
No total, cerca de 55 pessoas assistiram a sessão, que foi organizada pela Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE), Sindicato dos Geólogos do Estado de São Paulo (SIGESP), Instituto de Geociências da USP (IGc-USP) e Sociedade Brasileira de Geologia (SBG).
O objetivo da mesa-redonda foi discutir como as Geociências podem contribuir para minimizar as conseqüências danosas provocadas por deslizamentos, inundações e outros fenômenos associados às chuvas intensas, que em todos os verões acarretam vítimas e prejuízos.

A pesquisadora Lídia Keiko Tominaga, do Núcleo de Geologia de Engenharia e Ambiental do IG, proferiu uma das três palestras indutoras da discussão, falando sobre “A GESTÃO DE RISCOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E O PAPEL DO INSTITUTO GEOLÓGICO”.
       
        Também proferiram palestra os geólogos Eduardo Macedo (IPT) e Ronaldo Malheiros Figueira (PMSP e Sindicato dos Geólogos), falando respectivamente sobre “Gestão de áreas de risco nos municípios” e “A importância das Geociências nas políticas públicas de gerenciamento de riscos geológicos”
       
        Uma das questões levantadas nos debates, que contou com a participação de profissionais, estudantes e docentes do IGc-USP, foi a necessidade de se adequar o currículo do curso de Geologia da USP a fim de permitir uma formação voltada à aplicação, principalmente na área de Geologia de Engenharia, com o oferecimento de cursos de especialização de Cartografia Geotécnica e de Riscos Geológicos.
       
        De acordo com o Prof. Paulo Boggiani (IGc-USP), “as apresentações e comentários dos participantes demonstraram claramente que a área de risco geológico tem grande potencial de trabalho também aos educadores formados pelo curso LiGEA – Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental, principalmente para o necessário caráter preventivo e educativo que a questão exige e que o curso deve também apresentar a formação adequada para essa área das Geociências”.
       
        Ao final, o presidente da ABGE, Fernando Kertzman, abordou a necessidade da criação de um Serviço Geológico Estadual, que agregaria o papel de conduzir a gestão técnica de riscos no Estado, concentrando recursos técnicos e financeiros, promovendo o treinamento de profissionais, cursos de aperfeiçoamento e o mapeamento de áreas de risco. Sugeriu, inclusive, que este papel fosse assumido pelo Instituto Geológico.
       
        Figura 1 – cartaz de divulgação do evento
        Figura 2 – componentes da Mesa Redonda (a partir da direita: Lídia K. Tominaga, Fernando Kertzman, Ronaldo M. Figueira, Eduardo Macedo)
       
 
Instituto Geológico - Secretaria de Estado do Meio Ambiente 


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             CD infantil ‘Nossos Bichos’ - Mamíferos do Pantanal


 O pesquisador da Embrapa Pantanal, Guilherme Mourão, e a biológa Ísis Medri.
Produzido em parceria com a ONG Conservação Internacional (CI-Brasil), o CD foi idealizado
 a partir de uma palestra interativa que o pesquisador preparou para um fórum educacional em Corumbá.
O material foi adaptado e se transformou em dois jogos educativos para crianças do ensino fundamental.
“É preciso conhecer para conservar. A educação ambiental é fundamental para que as crianças
 aprendam desde cedo sobre a importância da conservação da biodiversidade”, diz o pesquisador.
O CD contém ainda um arquivo com informações adicionais de cada animal citado com o
objetivo de apoiar os professores na sala de aula, além de uma bibliografia adicional para aquele
 que desejar se aprofundar no conteúdo.
“O material oferece às crianças a possibilidade de aprender brincando sobre biologia e
conservação de espécies”, diz Mariza Silva, especialista em articulação ambiental da CI-Brasil e
coordenadora geral do projeto do CD.


O projeto tem como objetivo disponibilizar gratuitamente o CD interativo, permitindo sua reprodução.        
Download Livre
As pessoas interessadas devem seguir esta indicação:
1) acessar o endereço
http://www.conserva tion.org. br/formulario_ mamiferos_ pantanal. php
2) preencher os dados solicitados;
3) aguardar uma resposta da CI-Brasil que disponibilizará o link do CD para download.

Como citar esta informação
MOURÃO, G.; MEDRI, I. Nossos bichos: mamíferos do Pantanal. Campo Grande:
 Conservação Internacional, 2007. 1 CD-ROM.


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                                              PCN Meio Ambiente




PARÂMETROS
CURRICULARES
NACIONAIS
MEIO AMBIENTE
SAÚDE


Departamento de Política da Educação Fundamental
Virgínia Zélia de Azevedo Rebeis Farha
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Educação Fundamental
Maria Inês Laranjeira
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (1ª A 4ª SÉRIE)
Volume 1 - Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais
Volume 2 - Língua Portuguesa
Volume 3 - Matemática
Volume 4 - Ciências Naturais
Volume 5 - História e Geografia
Volume 6 - Arte
Volume 7 - Educação Física
Volume 8 - Apresentação dos Temas Transversais e Ética
Volume 9 - Meio Ambiente e Saúde
Volume 10 - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual
B823p Brasil. Secretaria de Educação Fundamental.
Parâmetros curriculares nacionais : meio ambiente,
saúde / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília :
128p.
1. Parâmetros curriculares nacionais. 2. Meio
Ambiente. 3. Saúde : Ensino de primeira à quarta série.
Título.
CDU: 371.214
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PARÂMETROS
CURRICULARES
NACIONAIS
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Brasília
1997

AO PROFESSOR

É com alegria que colocamos em suas mãos os Parâmetros Curriculares Nacionais referentes às
quatro primeiras séries da Educação Fundamental.
Nosso objetivo é auxiliá-lo na execução de seu trabalho, compartilhando seu esforço diário de fazer
com que as crianças dominem os conhecimentos de que necessitam para crescerem como cidadãos plenamente
reconhecidos e conscientes de seu papel em nossa sociedade.
Sabemos que isto só será alcançado se oferecermos à criança brasileira pleno acesso aos recursos
culturais relevantes para a conquista de sua cidadania. Tais recursos incluem tanto os domínios do saber
tradicionalmente presentes no trabalho escolar quanto as preocupações contemporâneas com o meio am-
biente, com a saúde, com a sexualidade e com as questões éticas relativas à igualdade de direitos, à dignidade
do ser humano e à solidariedade.
Nesse sentido, o propósito do Ministério da Educação e do Desporto, ao consolidar os Parâmetros,
é apontar metas de qualidade que ajudem o aluno a enfrentar o mundo atual como cidadão participativo,
reflexivo e autônomo, conhecedor de seus direitos e deveres.
Para fazer chegar os Parâmetros à sua casa um longo caminho foi percorrido. Muitos participaram
dessa jornada, orgulhosos e honrados de poder contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino
Fundamental. Esta soma de esforços permitiu que eles fossem produzidos no contexto das discussões peda-
gógicas mais atuais. Foram elaborados de modo a servir de referencial para o seu trabalho, respeitando a
sua concepção pedagógica própria e a pluralidade cultural brasileira. Note que eles são abertos e flexíveis,
podendo ser adaptados à realidade de cada região.
Estamos certos de que os Parâmetros serão instrumento útil no apoio às discussões pedagógicas em
sua escola, na elaboração de projetos educativos, no planejamento das aulas, na reflexão sobre a prática
educativa e na análise do material didático. E esperamos, por meio deles, estar contribuindo para a sua
atualização profissional — um direito seu e, afinal, um dever do Estado.
Paulo Renato Souza
Ministro da Educação e do Desporto

OBJETIVOS GERAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que
os alunos sejam capazes de:
• compreender a cidadania como participação social e política, assim como
exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no
dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças,
respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito;
• posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferen-
tes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos
e de tomar decisões coletivas;
• conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais,
materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção
de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao País;
• conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasilei-
ro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações,
posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças
culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras carac-
terísticas individuais e sociais;
• perceber-se integrante, dependente e agente transformador do
ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, con-
tribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente;
• desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de
confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética,
de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseveran-
ça na busca de conhecimento e no exercício da cidadania;
• conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos
saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo
com responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva;
• utilizar as diferentes linguagens — verbal, matemática, gráfica, plástica
e corporal — como meio para produzir, expressar e comunicar suas
idéias, interpretar e usufruir das produções culturais, em contextos pú-
blicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de co-
municação;
• saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos
para adquirir e construir conhecimentos;
• questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolvê-
los, utilizando para isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição,
a capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e
verificando sua adequação.

ESTRUTURA
DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL


Os quadrinhos não-sombreados correspondem aos itens que serão trabalhados nos
Parâmetros Curriculares Nacionais de quinta a oitava série.
SUMÁRIO
Apresentação i ......................................................15
.....................................................
1ª PARTE
Justificativa i ............................................................................................................... 19
A questão ambiental .............................................................................................. 19
Crise ambiental ou crise civilizatória? ...................................................................... 21
A educação como elemento indispensável para a transformação
da consciência ambiental ..................................................................................... 24
Meio Ambiente no ensino fundamental i ................................................................. 29
Educação Ambiental e cidadania ......................................................................... 29
Noções básicas para a questão ambiental ............................................................ 30
Meio Ambiente e seus elementos ..................................................................... 31
Elementos naturais e construídos do meio ambiente .................................. 32
Áreas urbana e rural .................................................................................... 33
Fatores físicos e sociais do meio ambiente ................................................. 34
Proteção ambiental .................................................................................... 34
Proteção ............................................................................................... 35
Preservação .......................................................................................... 35
Conservação ........................................................................................ 36
Recuperação ....................................................................................... 36
Degradação ......................................................................................... 37
Sustentabilidade ............................................................................................... 38
Diversidade ....................................................................................................... 42
Algumas visões distorcidas sobre a questão ambiental ..................................... 43
Ensinar e aprender em Educação Ambiental ......................................................... 47
Conteúdos relativos a valores e atitudes ........................................................... 49
Conteúdos relativos a procedimentos .............................................................. 50
Objetivos gerais de Meio Ambiente para o ensino fundamental i .......................... 53

2ª PARTE
Os conteúdos de Meio Ambiente para o primeiro e segundo ciclosi ..................... 57
Critérios de seleção e organização dos conteúdos ............................................... 57
Blocos de conteúdos .............................................................................................. 58
Os ciclos da natureza ....................................................................................... 58
Sociedade e meio ambiente ........................................................................... 60
Manejo e conservação ambiental ................................................................... 61
Conteúdos comuns a todos os blocos .............................................................. 63
Avaliação i .................................................................................................................. 65
Sobre a avaliação no tema Meio Ambiente ........................................................... 65
Critérios de avaliação ............................................................................................. 67
Orientações didáticas i .............................................................................................. 71
Considerações gerais ............................................................................................. 71
O tema Meio Ambiente no projeto educativo ........................................................ 73
Comunidade escolar .............................................................................................. 75
Formação permanente e constante ...................................................................... 76
Realidade local e outras realidades como suporte para o
trabalho pedagógico ............................................................................................. 77
Anexo ......................................................................................................................... 81
Apresentação i ........................................................................................................... 85

1ª PARTE
Concepção do tema i ................................................................................................ 89
Introdução .............................................................................................................. 89
Ampliando o horizonte ............................................................................................ 90
Brasil: onde é necessário prevenir e remediar ......................................................... 92
Buscando o horizonte possível ................................................................................. 94
Ensinar saúde ou educar para a saúde? i ................................................................. 97
Objetivos gerais de Saúde para o ensino fundamental i ....................................... 101

2ª PARTE
Os conteúdos de Saúde para o primeiro e segundo ciclos i ................................. 105
Blocos de conteúdos ............................................................................................ 105
Autoconhecimento para o autocuidado ....................................................... 106
Vida coletiva ................................................................................................... 111
Critérios de avaliação i ........................................................................................... 117
Orientações didáticas i ............................................................................................ 121
Meio Ambiente ..................................................................................................... 123
Saúde ................................................................................................................... 126

MEIO AMBIENTE
APRESENTAÇÃO


A questão ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para
a sociedade, pois o futuro da humanidade depende da relação estabelecida entre a natureza e o uso
pelo homem dos recursos naturais disponíveis.
Essa consciência já chegou à escola e muitas iniciativas têm sido desenvolvidas em torno
desta questão, por educadores de todo o País. Por estas razões, vê-se a importância de se incluir a
temática do Meio Ambiente como tema transversal dos currículos escolares, permeando toda prática
educacional.
A intenção deste documento é tratar das questões relativas ao meio-ambiente em que vivemos,
considerando seus elementos físicos e biológicos e os modos de interação do homem e da natureza,
por meio do trabalho, da ciência, da arte e da tecnologia.
A primeira parte aborda a questão ambiental a partir de um breve histórico e apresenta os
modelos de desenvolvimento econômico e social em curso nas sociedades modernas. Discorre
sobre o reconhecimento, por parte de organizações governamentais e lideranças nacionais e inter-
nacionais, da importância da educação ambiental, enfatizando as noções comumente associadas ao
tema. Ao final dessa primeira parte, encontram-se os objetivos gerais do tema Meio Ambiente para
todo o ensino fundamental.
A segunda parte, referente aos conteúdos, critérios de avaliação e orientações didáticas, é
dirigida para as primeiras quatro séries.
Na seleção de conteúdos presentes no documento, os educadores deverão considerar sua
natureza interligada às outras áreas do currículo e a necessidade de serem tratados de modo integrado,
não só entre si, mas entre eles e o contexto histórico e social em que as escolas estão inseridas.
Secretaria de Educação Fundamental

MEIO AMBIENTE
1ª PARTE

JUSTIFICATIVA

A perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo em que se evidenciam as inter-
relações e a interdependência dos diversos elementos na constituição e manutenção da vida. Em
termos de educação, essa perspectiva contribui para evidenciar a necessidade de um trabalho
vinculado aos princípios da dignidade do ser humano, da participação, da co-responsabilidade, da
solidariedade e da eqüidade.
A questão ambiental
À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação
de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos
recursos em função da tecnologia disponível.
Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, trazendo a industrialização, com
sua forma de produção e organização do trabalho, além da mecanização da agricultura, que inclui o
uso intenso de agrotóxicos, e a urbanização, com um processo de concentração populacional nas
cidades.
A tecnologia empregada evoluiu rapidamente com conseqüências indesejáveis que se agra-
vam com igual rapidez. A exploração dos recursos naturais passou a ser feita de forma demasiada-
mente intensa. Recursos não-renováveis, como o petróleo, ameaçam escassear. De onde se retirava
uma árvore, agora retiram-se centenas. Onde moravam algumas famílias, consumindo alguma água
e produzindo poucos detritos, agora moram milhões de famílias, exigindo imensos mananciais e
gerando milhares de toneladas de lixo por dia. Essas diferenças são determinantes para a degradação
do meio onde se insere o homem. Sistemas inteiros de vida vegetal e animal são tirados de seu
equilíbrio. E a riqueza, gerada num modelo econômico que propicia a concentração da renda, não
impede o crescimento da miséria e da fome. Algumas das conseqüências indesejáveis desse tipo
de ação humana são, por exemplo, o esgotamento do solo, a contaminação da água e a crescente
violência nos centros urbanos.
À medida que tal modelo de desenvolvimento provocou efeitos negativos mais graves, sur-
giram manifestações e movimentos que refletiam a consciência de parcelas da população sobre o
perigo que a humanidade corre ao afetar de forma tão violenta o seu meio ambiente. Em países
como o Brasil, preocupações com a preservação de espécies surgiram já há alguns séculos, como
no caso do pau-brasil, por exemplo, em função de seu valor econômico. No final do século passado
iniciaram-se manifestações pela preservação dos sistemas naturais que culminaram na criação de
Parques Nacionais, como ocorreu nos Estados Unidos.
É nesse contexto que, no final do século passado, surge a área do conhecimento que se
chamou de Ecologia. O termo foi proposto em 1866 pelo biólogo Haeckel, e deriva de duas palavras
gregas: oikos, que quer dizer “morada”, e logos, que significa “estudo”. A Ecologia começa como
um novo ramo das Ciências Naturais e seu estudo passa a sugerir novos campos do conhecimento,
como, por exemplo, a ecologia humana e a economia ecológica. Mas só na década de 1970 o termo
“ecologia” passa a ser conhecido do grande público. Com freqüência, porém, ele é usado com
outros sentidos e até como sinônimo de meio ambiente.
Nas nações mais industrializadas passa-se a constatar uma deterioração na qualidade de vida
que afeta a saúde tanto física quanto psicológica dos habitantes das grandes cidades. Por outro
lado, os estudos ecológicos começam a tornar evidente que a destruição — e até a simples alteração
— de um único elemento num ecossistema1 pode ser nociva e mesmo fatal para o sistema como um
todo. Grandes extensões de monocultura, por exemplo, podem determinar a extinção regional de
algumas espécies e a proliferação de outras. Vegetais e animais favorecidos pela plantação ou cujos
predadores foram exterminados, reproduzem-se de modo desequilibrado, prejudicando a própria
plantação. Eles passam a ser considerados então uma “praga”. A indústria química oferece como
solução o uso de praguicidas que acabam, muitas vezes, envenenando as plantas, o solo e a água.
Problemas como esse vêm confirmar a hipótese, que já se levantava, de que poderia haver riscos
sérios em se manter um alto ritmo de ocupação, invadindo e destruindo a natureza sem conheci-
mento das implicações que isso traria para a vida no planeta.
Até por volta da metade do século XX, ao conhecimento científico da Ecologia somou-se um
movimento ecológico voltado no início principalmente para a preservação de grandes áreas de
ecossistemas “intocados” pelo homem, criando-se parques e reservas. Isso foi visto muitas vezes
como uma preocupação poética de visionários, uma vez que pregavam o afastamento do homem
desses espaços, inviabilizando sua exploração econômica.
Após a Segunda Guerra Mundial, principalmente a partir da década de 60, intensificou-se a
percepção de que a humanidade pode caminhar aceleradamente para o esgotamento ou a
inviabilização de recursos indispensáveis à sua própria sobrevivência. E, assim sendo, que algo
deveria ser feito para alterar as formas de ocupação do planeta estabelecidas pela cultura dominante.
Esse tipo de constatação gerou o movimento de defesa do meio ambiente, que luta para diminuir o
acelerado ritmo de destruição dos recursos naturais ainda preservados e busca alternativas que
conciliem, na prática, a conservação da natureza com a qualidade de vida das populações que
dependem dessa natureza.
Crise ambiental ou crise civilizatória?
Para uns, a maior parte dos problemas atuais, decorrentes do modelo de desenvolvimento,
economia e sociedade, pode ser resolvida pela comunidade científica. Confiam na capacidade de a
humanidade produzir novas soluções tecnológicas e econômicas a cada etapa, em resposta a cada
problema que surge, permanecendo basicamente no mesmo paradigma civilizatório dos últimos
séculos.
Para outros, a questão ambiental representa quase uma síntese dos impasses que o atual
modelo de civilização acarreta. Consideram que aquilo a que se assiste, no final do século XX, não
é só uma crise ambiental, mas uma crise civilizatória. E que a superação dos problemas exigirá
mudanças profundas na concepção de mundo, de natureza, de poder, de bem-estar, tendo por base
novos valores individuais e sociais. Faz parte dessa nova visão de mundo a percepção de que o
homem não é o centro da natureza.
Para outros ainda, o homem deveria se comportar não como dono do mundo, mas, perceben-
do-se como parte integrante da natureza, resgatar a noção de sacralidade da natureza, respeitada e
celebrada por diversas culturas tradicionais antigas e contemporâneas.
1. Entende-se por ecossistema o “conjunto de interações desenvolvidas pelos componentes vivos (animais, vegetais, fungos,
protozoários e bactérias) e não-vivos (água, gases atmosféricos, sais minerais e radiação solar) de um determinado ambiente”
(Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 1992).
Tanto uns quanto outros, porém, reconhecem que a forma clássica criada pela ciência oci-
dental para estudar a realidade, subdividindo-a em aspectos a serem analisados por diferentes
áreas do conhecimento, não é suficiente para a compreensão dos fenômenos ambientais. A com-
plexidade da natureza exige uma abordagem sistêmica para seu estudo, isto é, um trabalho de
síntese, com os diversos componentes vistos como um todo, partes de um sistema maior, bem
como em suas correlações e interações com os demais componentes e seus aspectos. Fazendo-se
uma analogia entre um sistema natural em estudo e uma rede de pesca, da mesma forma que para
conhecer a rede não basta observar os seus nós mas é fundamental iluminarem-se os fios que
interligam esses nós, para se conhecer um sistema não basta observar suas partes, mas é preciso
enxergar como elas se interligam e se modificam, em sua própria estrutura e sentido de ser, por
causa dessas interações.
De todo modo, os recursos naturais e o próprio meio ambiente tornam-se uma prioridade,
um dos componentes mais importantes para o planejamento político e econômico dos governos.
Passam então a ser analisados em seu potencial econômico e vistos como fatores estratégicos. O
desnível econômico entre grupos sociais e entre os países, tanto em termos de riqueza quanto de
poder, criam vetores importantes de pressão sobre as políticas econômicas e ambientais em cada
parte do mundo. E, além do mais, o poderio dos grandes empreendimentos transnacionais torna-
os capazes de influir fortemente nas decisões ambientais que governos e comunidades deveriam
tomar, especialmente quando envolvem o uso dos recursos naturais.
A interdependência mundial se dá também sob o ponto de vista ecológico: o que se faz num
local, num país, pode afetar amplas regiões ultrapassando várias fronteiras. É o que acontece, por
exemplo, com as armas atômicas. Se um país resolve fazer um experimento atômico, o mundo
todo sofre, em menor ou maior grau, as conseqüências dessa ação. Um desastre numa usina atômica
contamina, num primeiro momento, apenas o que está mais próximo. Pessoas, alimentos, todas as
formas de vida são afetadas. Num segundo momento, pelas correntes de água, pelos ventos e
pelas teias alimentares, dentre outros processos, a contaminação pode chegar a qualquer parte do
mundo.
Com a constatação dessa inevitável interferência que uma nação exerce sobre outra por
meio das ações relacionadas ao meio ambiente, a questão ambiental torna-se internacional. Portanto,
ao lado da chamada “globalização econômica”, assiste-se à globalização dos problemas ambientais,
o que obriga os países a negociar, a legislar de forma a que os direitos e os interesses de cada
nação possam ser minimamente limitados em função do interesse maior da humanidade e do
planeta. A ética entre as nações e os povos deve passar então a incorporar novas exigências com
base numa percepção de mundo em que as ações sejam consideradas em suas conseqüências mais
amplas, tanto no espaço quanto no tempo. Não é só o crime ou a guerra que ameaçam a vida, mas
também a forma como se gera, se distribui e se usa a riqueza, a forma como se trata a natureza.
A questão ambiental — isto é, o conjunto de temáticas relativas não só à proteção da vida no
planeta mas também à melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades —
compõe a lista dos temas de relevância internacional.
É nesse contexto que se iniciam as grandes reuniões mundiais sobre o tema2 , em que se
formaliza a dimensão internacional das questões relacionadas ao meio ambiente, o que leva os
países a se posicionarem quanto a decisões ambientais de alcance mundial.

Educação como elemento
indispensável para a transformação
da consciência ambiental



Uma das principais conclusões e proposições assumidas internacionalmente é a recomendação
de se investir numa mudança de mentalidade, conscientizando os grupos humanos para a
necessidade de se adotarem novos pontos de vista e novas posturas diante dos dilemas e das
constatações feitas nessas reuniões.
Por ocasião da Conferência Internacional Rio/92, cidadãos representando instituições de
mais de 170 países assinaram tratados nos quais se reconhece o papel central da educação para a
“construção de um mundo socialmente justo e ecologicamente equilibrado”, o que requer
“responsabilidade individual e coletiva em níveis local, nacional e planetário”. E é isso o que se
espera da Educação Ambiental no Brasil, que foi assumida como obrigação nacional pela Constituição
promulgada em 1988.
Todas as recomendações, decisões e tratados internacionais sobre o tema3 evidenciam a
importância atribuída por lideranças de todo o mundo para a Educação Ambiental como meio
indispensável para se conseguir criar e aplicar formas cada vez mais sustentáveis de interação
sociedade-natureza e soluções para os problemas ambientais. Evidentemente, a educação sozinha
não é suficiente para mudar os rumos do planeta, mas certamente é condição necessária para tanto. A
Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi estabeleceu princípios que
constam deste documento, no item “Orientação didática geral”.
O Brasil, além de ser um dos maiores países do mundo em extensão, possui inúmeros recursos
naturais de fundamental importância para todo o planeta: desde ecossistemas importantes como as
suas florestas tropicais, o pantanal, o cerrado, os mangues e restingas, até uma grande parte da
água doce disponível para o consumo humano. Dono de uma das maiores biodiversidades4 do
mundo, tem ainda uma riqueza cultural vinda da interação entre os diversos grupos étnicos —
americanos, africanos, europeus, asiáticos — o que traz contribuições para toda a comunidade.
Parte desse patrimônio cultural consiste no conhecimento importantíssimo, mas ainda pouco
divulgado, dos ecossistemas locais: seu funcionamento, sua dinâmica e seus recursos.
É preocupante, no entanto, a forma como os recursos naturais e culturais brasileiros vêm
sendo tratados. Poucos produtores conhecem ou dão valor ao conhecimento do ambiente específico
em que atuam. Muitas vezes, para extrair um recurso natural, perde-se outro de maior valor, como
tem sido o caso da formação de pastos em certas áreas da Amazônia. Com freqüência, também, a
extração de um bem (minérios, por exemplo) traz lucros somente para um pequeno grupo de
pessoas, que muitas vezes nem são habitantes da região e levam a riqueza para longe e até para
fora do país, deixando em seu lugar uma devastação que custará caro à saúde da população e aos
cofres públicos. Além disso, a degradação dos ambientes intensamente urbanizados nos quais se
insere a maior parte da população brasileira também é razão de ser deste tema. A fome, a miséria,
a injustiça social, a violência e a baixa qualidade de vida de grande parte da população brasileira
2. A primeira conferência internacional promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi a de Estocolmo, em 1972. E a
segunda foi no Rio de Janeiro, em 1992, a Rio/92.
3. Ver Anexo.
4. A respeito do termo “biodiversidade” (bio = vida; diversidade = diferença), ver item “Diversidade”, no tópico “Meio Ambiente
no ensino fundamental” deste documento.


Fatores que estão fortemente relacionados ao modelo de desenvolvimento e suas implicações
socioambientais.
Nesse contexto, fica evidente a importância de se educar os futuros cidadãos brasileiros para
que, como empreendedores, venham a agir de modo responsável e com sensibilidade, conservando
o ambiente saudável no presente e para o futuro; como participantes do governo ou da sociedade
civil, saibam cumprir suas obrigações, exigir e respeitar os direitos próprios e os de toda a comunidade,
tanto local como internacional; e, como pessoas, encontrem acolhida para ampliar a qualidade
de suas relações intra e interpessoais com o ambiente tanto físico quanto social.
A preocupação em relacionar a educação com a vida do aluno — seu meio, sua comunidade
— não é novidade. Ela vinha crescendo especialmente desde a década de 60 no Brasil. Exemplo
disso são atividades como os “estudos do meio”. Porém, a partir da década de 70, com o cresci-
mento dos movimentos ambientalistas, passou-se a adotar explicitamente a expressão “Educação
Ambiental” para qualificar iniciativas de universidades, escolas, instituições governamentais e
não-governamentais pelas quais se busca conscientizar setores da sociedade para as questões
ambientais. Um importante passo foi dado com a Constituição de 1988, quando a Educação
Ambiental se tornou exigência constitucional a ser garantida pelos governos federal, estaduais e
municipais (art. 225, § 1º, VI)5 .
Hoje, de acordo com o depoimento de vários especialistas que vêm participando de encontros
nacionais e internacionais, o Brasil é considerado um dos países com maior variedade de experiências
em Educação Ambiental, com iniciativas originais que, muitas vezes, se associam a intervenções
na realidade local. Portanto, qualquer política nacional, regional ou local que se estabeleça deve
levar em consideração essa riqueza de experiências, investir nela, e não inibi-la ou descaracterizar
sua diversidade.
É necessário ainda ressaltar que, embora recomendada por todas as conferências
internacionais, exigida pela Constituição e declarada como prioritária por todas as instâncias de
poder, a Educação Ambiental está longe de ser uma atividade tranqüilamente aceita e desenvolvida,
porque ela implica mudanças profundas e nada inócuas. Ao contrário, quando bem realizada, a
Educação Ambiental leva a mudanças de comportamento pessoal e a atitudes e valores de cidadania
que podem ter fortes conseqüências sociais.
5. Até meados da década de 90 não havia sido definida completamente uma política de Educação Ambiental em termos nacionais.
As características e as responsabilidades do poder público e dos cidadãos com relação à Educação Ambiental fixaram-se por lei no
Congresso Nacional. Cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definir os objetivos, as estratégias e os meios para a
efetivação de uma política de Educação Ambiental no país.


MEIO AMBIENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL

Educação Ambiental e cidadania
Como se infere da visão aqui exposta, a principal função do trabalho com o tema Meio
Ambiente é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na
realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da
sociedade, local e global. Para isso é necessário que, mais do que informações e conceitos, a escola
se proponha a trabalhar com atitudes, com formação de valores, com o ensino e a aprendizagem de
habilidades e procedimentos. E esse é um grande desafio para a educação. Comportamentos
“ambientalmente corretos” serão aprendidos na prática do dia-a-dia na escola: gestos de
solidariedade, hábitos de higiene pessoal e dos diversos ambientes, participação em pequenas
negociações podem ser exemplos disso.
Há outros componentes que vêm se juntar à escola nessa tarefa: a sociedade é responsável
pelo processo como um todo, mas os padrões de comportamento da família e as informações
veiculadas pela mídia exercem especial influência sobre as crianças.
No que se refere à área ambiental, há muitas informações, valores e procedimentos que são
transmitidos à criança pelo que se faz e se diz em casa. Esse conhecimento deverá ser trazido e
incluído nos trabalhos da escola, para que se estabeleçam as relações entre esses dois universos no
reconhecimento dos valores que se expressam por meio de comportamentos, técnicas, manifestações
artísticas e culturais.
O rádio, a TV e a imprensa, por outro lado, constituem a grande fonte de informações que a
maioria das crianças e das famílias possui sobre o meio ambiente. Embora muitas vezes aborde o
assunto de forma superficial ou equivocada, a mídia vem tratando de questões ambientais. Notícias
de TV e de rádio, de jornais e revistas, programas especiais tratando de questões relacionadas ao
meio ambiente têm sido cada vez mais freqüentes. Paralelamente, existe o discurso veiculado
pelos mesmos meios de comunicação que propõe uma idéia de desenvolvimento que não raro
conflita com a idéia de respeito ao meio ambiente. São propostos e estimulados valores insustentáveis
de consumismo, desperdício, violência, egoísmo, desrespeito, preconceito, irresponsabilidade e
tantos outros.
É importante que o professor trabalhe com o objetivo de desenvolver, nos alunos, uma postura
crítica diante da realidade, de informações e valores veiculados pela mídia e daqueles trazidos de
casa. Para tanto, o professor precisa conhecer o assunto e, em geral, buscar junto com seus alunos
mais informações em publicações ou com especialistas. Tal atitude representará maturidade de sua
parte: temas da atualidade, em contínuo desenvolvimento, exigem uma permanente atualização; e
fazê-lo junto com os alunos representa excelente ocasião de, simultaneamente e pela prática,
desenvolver procedimentos elementares de pesquisa e sistematização da informação, medidas,
considerações quantitativas, apresentação e discussão de resultados, etc.

Noções básicas para a questão ambiental

O conhecimento sistemático relacionado ao meio ambiente e ao movimento ambiental são
bastante recentes. A própria base conceitual — definições como a de meio ambiente e de desen-
MEIO AMBIENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação Ambiental e cidadania
Como se infere da visão aqui exposta, a principal função do trabalho com o tema Meio
Ambiente é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na
realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da
sociedade, local e global. Para isso é necessário que, mais do que informações e conceitos, a escola
se proponha a trabalhar com atitudes, com formação de valores, com o ensino e a aprendizagem de
habilidades e procedimentos. E esse é um grande desafio para a educação. Comportamentos
“ambientalmente corretos” serão aprendidos na prática do dia-a-dia na escola: gestos de
solidariedade, hábitos de higiene pessoal e dos diversos ambientes, participação em pequenas
negociações podem ser exemplos disso.
Há outros componentes que vêm se juntar à escola nessa tarefa: a sociedade é responsável
pelo processo como um todo, mas os padrões de comportamento da família e as informações
veiculadas pela mídia exercem especial influência sobre as crianças.
No que se refere à área ambiental, há muitas informações, valores e procedimentos que são
transmitidos à criança pelo que se faz e se diz em casa. Esse conhecimento deverá ser trazido e
incluído nos trabalhos da escola, para que se estabeleçam as relações entre esses dois universos no
reconhecimento dos valores que se expressam por meio de comportamentos, técnicas, manifestações
artísticas e culturais.
O rádio, a TV e a imprensa, por outro lado, constituem a grande fonte de informações que a
maioria das crianças e das famílias possui sobre o meio ambiente. Embora muitas vezes aborde o
assunto de forma superficial ou equivocada, a mídia vem tratando de questões ambientais. Notícias
de TV e de rádio, de jornais e revistas, programas especiais tratando de questões relacionadas ao
meio ambiente têm sido cada vez mais freqüentes. Paralelamente, existe o discurso veiculado
pelos mesmos meios de comunicação que propõe uma idéia de desenvolvimento que não raro
conflita com a idéia de respeito ao meio ambiente. São propostos e estimulados valores insustentáveis
de consumismo, desperdício, violência, egoísmo, desrespeito, preconceito, irresponsabilidade e
tantos outros.
É importante que o professor trabalhe com o objetivo de desenvolver, nos alunos, uma postura
crítica diante da realidade, de informações e valores veiculados pela mídia e daqueles trazidos de
casa. Para tanto, o professor precisa conhecer o assunto e, em geral, buscar junto com seus alunos
mais informações em publicações ou com especialistas. Tal atitude representará maturidade de sua
parte: temas da atualidade, em contínuo desenvolvimento, exigem uma permanente atualização; e
fazê-lo junto com os alunos representa excelente ocasião de, simultaneamente e pela prática,
desenvolver procedimentos elementares de pesquisa e sistematização da informação, medidas,
considerações quantitativas, apresentação e discussão de resultados, etc.
Noções básicas para a questão ambiental
O conhecimento sistemático relacionado ao meio ambiente e ao movimento ambiental são
bastante recentes. A própria base conceitual — definições como a de meio ambiente e de desen-
volvimento sustentável, por exemplo — está em plena construção. De fato, não existe consenso
sobre esses termos nem mesmo na comunidade científica; com mais razão, pode-se admitir que o
mesmo ocorra fora dela.
No entanto, existe uma terminologia própria de elementos que formam as bases gerais do
que se pode chamar de pensamento ecológico. Justamente pelo fato de estar em pleno processo
de construção, a definição de muitos desses elementos é controvertida. Assim, considerou-se
importante a apresentação, como uma referência, de três noções centrais: a de Meio Ambiente, a
de Sustentabilidade e a de Diversidade.


MEIO AMBIENTE E SEUS ELEMENTOS

Como foi afirmado, o conceito de meio ambiente ainda vem sendo construído. Por enquanto,
ele é definido de modo diferente por especialistas de diferentes ciências.
Por outro lado, muitos estudiosos da área ambiental consideram que a idéia para a qual se
vem dando o nome de “meio ambiente” não configura um conceito que possa ou que interesse ser
estabelecido de modo rígido e definitivo. É mais relevante estabelecê-lo como uma “representa-
ção social”, isto é, uma visão que evolui no tempo e depende do grupo social em que é utilizada.
São essas representações, bem como suas modificações ao longo do tempo, que importam: é nelas
que se busca intervir quando se trabalha com o tema Meio Ambiente.
De fato, quando se trata de decidir e agir com relação à qualidade de vida das pessoas, é
fundamental trabalhar a partir da visão que cada grupo social tem do significado do termo “meio
ambiente” e, principalmente, de como cada grupo percebe o seu ambiente e os ambientes mais
abrangentes em que está inserido. São fundamentais, na formação de opiniões e no estabelecimento
de atitudes individuais, as representações coletivas dos grupos sociais aos quais os indivíduos
pertencem. E essas representações sociais são dinâmicas, evoluindo rapidamente. Daí a importân-
cia de se identificar qual representação social cada parcela da sociedade tem do meio ambiente,
para se trabalhar tanto com os alunos como nas relações escola-comunidade.
De qualquer forma, o termo “meio ambiente” tem sido utilizado para indicar um “espaço”
(com seus componentes bióticos e abióticos6 e suas interações) em que um ser vive e se desenvolve,
trocando energia e interagindo com ele, sendo transformado e transformando-o. No caso do ser
humano, ao espaço físico e biológico soma-se o “espaço” sociocultural. Interagindo com os
elementos do seu ambiente, a humanidade provoca tipos de modificação que se transformam com
o passar da história. E, ao transformar o ambiente, o homem também muda sua própria visão a
respeito da natureza e do meio em que vive.
Uma estratégia didática para melhor se estudar o meio ambiente consiste em se identificarem
elementos que constituem seus subsistemas ou partes deles. Assim se distinguem, por exemplo, os
elementos naturais e construídos, urbanos e rurais ou físicos e sociais do meio ambiente. No entanto,
o professor deve ter em vista o fato de que a própria abordagem ambiental implica ver que não
existem tais categorias como realidades estanques, mas que há gradações. As classificações são
simplificações que permitem perceber certas propriedades do que se quer estudar ou enfatizar.
Mas são sempre simplificações.
6. Componentes bióticos e abióticos são os componentes de um ecossistema. Componentes bióticos são os seres vivos: animais
(inclusive o homem), vegetais, fungos, protozoários e bactérias, bem como as substâncias que os compõem ou são geradas por eles.
Componentes abióticos são aqueles não-vivos: água, gases atmosféricos, sais minerais e todos os tipos de radiação (Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, 1992).


Elementos naturais e construídos do meio ambiente

De um lado, distinguem-se aqueles elementos que são “como a natureza os fez”, sem a
intervenção direta do homem: desde cada recurso natural presente num sistema, até conjuntos de
plantas e animais nativos, silvestres; paisagens mantidas quase sem nenhuma intervenção huma-
na; nascentes, rios e lagos não atingidos pela ação humana; etc. Esses elementos são predominantes
nas matas, nas praias afastadas, nas cavernas não descaracterizadas. Mas, de fato, não existe uma
natureza intocada pelo homem, uma vez que a espécie humana faz parte da trama toda da vida no
planeta e vem habitando e interagindo com os mais diferentes ecossistemas há mais de um milhão
de anos. Por isso, a maior parte dos elementos considerados naturais ou são produto de uma interação
direta com a cultura humana (uma cenoura ou uma alface, por exemplo, são na realidade produtos
de manejo genético por centenas de anos), ou provêm de ambientes em que a atuação do homem
não parece evidente porque foi conservativa e não destrutiva, ou ainda consistem em sistemas nos
quais já houve regeneração, após um tempo suficiente.
De outro lado, consideram-se os elementos produzidos ou transformados pela ação humana,
que se pode chamar de elementos construídos do meio ambiente: desde matérias-primas processadas,
até objetos de uso, construções ou cultivos. Em determinados sistemas prevalecem os elementos
adaptados pela sociedade humana, como cidades e áreas industriais, praias urbanizadas, plantações,
pastos, jardins, praças e bosques plantados, etc.
Esse tipo de diferenciação é útil principalmente para chamar a atenção sobre a forma como
se realiza a ação do homem na natureza e sobre como se constrói um patrimônio cultural. Permite
discutir a necessidade, de um lado, de preservar e cuidar do patrimônio natural para garantir a
sobrevivência das espécies, a biodiversidade, conservar saudáveis os recursos naturais como a
água, o ar e o solo; e, de outro lado, preservar e cuidar do patrimônio cultural, construído pelas
sociedades em diferentes lugares e épocas. Tudo isso é importante para garantir a qualidade de
vida da população.


Áreas urbana e rural

Em geral se usa essa diferenciação para distinguir a área das concentrações urbanas, em que
o ambiente é mais fortemente modificado pela ação antrópica7 — área urbana —, da área rural,
fora dos “limites” da cidade, onde se localizam desde intervenções muito fortes como as
monoculturas, até as áreas mais intocadas como as Unidades de Conservação (parques, reservas,
estações ecológicas, etc.). Esse tipo de classificação é útil especialmente quando se pensa em
intervir em decisões relativas a políticas públicas: determinadas questões ambientais são conside-
radas de caráter urbano, como saneamento, trânsito, áreas verdes, patrimônio histórico; e outras
são consideradas questões rurais, como as relacionadas aos recursos hídricos, conservação de áreas
com vegetação nativa, erosão, uso de agrotóxicos. Pelas regras da legislação no Brasil, muitas
decisões podem ser tomadas localmente quando dizem respeito ao município, especialmente à
área urbana. Por isso será útil para o aluno, e principalmente para a escola como instituição, conhecer
os limites definidos pela prefeitura para a área urbana. E também conhecer minimamente as leis,
7. Ação antrópica é toda ação provinda do homem. As conseqüências da ação antrópica, como geradora de impacto ambiental, incluem
fatores como a dinâmica populacional (aglomerações, crescimento populacional, deslocamentos, fluxos migratórios), o uso e a
ocupação do solo (expansão urbana, paisagismo, instalações de infra-estrutura, rede viária, etc.), a produção cultural e também as
ações de proteção e recuperação de áreas específicas (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 1992).

as restrições, as regras que deveriam ser obedecidas em cada parte do município, especialmente na
comunidade com a qual interage diretamente. Isso certamente proporcionará boas ocasiões de
trabalhar a participação e a cidadania com os alunos, oferecer exemplos do exercício de valores em
tomadas de decisão individuais, coletivas e institucionais.
Fatores físicos e sociais do meio ambiente
Nesse caso estará em evidência, ao se identificarem os elementos, o espaço das relações
estabelecidas: de um lado, destacam-se os fatores físicos do ambiente, quando se vai tratar das
relações de trocas de energia e do uso dos recursos minerais, vegetais ou animais entre os elementos
naturais ou construídos; e, de outro, destacam-se os fatores sociais do ambiente quando se quer
tratar das relações econômicas, culturais, políticas — de respeito ou dominação, de destruição ou
preservação, de consumismo ou conservação, por exemplo — que podem abranger os níveis local,
regional e internacional.


Proteção ambiental

Muitas vezes, nos estudos, nas ações e mesmo nas leis ambientais, empregam-se termos que
indicam formas cuidadosas de se lidar com o meio ambiente, como proteção, conservação,
preservação, recuperação e reabilitação. Em oposição a estes, emprega-se especialmente o termo
“degradação ambiental”, que engloba uma ou várias formas de destruição, poluição ou contaminação
do meio ambiente. O que querem dizer? Qual a diferença entre eles?
Conhecer o significado mais preciso desses termos e as leis de proteção ambiental que incidem
sobre a região em que a escola se insere é importante para os professores. Por sua função mesma de
oferecer oportunidades para que os alunos comecem a se exercitar no desempenho da cidadania e,
mais ainda, para que a escola saiba como assumir sua responsabilidade como instituição do bairro,
do município, como parte da sociedade local instituída. Para tanto, esses termos são apresentados a
seguir. Para os que são empregados pela legislação ambiental, procurou-se manter, aqui, a definição
dada pela lei ou por órgãos nacionais e internacionais de Meio Ambiente e de Saúde.


PROTEÇÃO

Significa o ato de proteger. É a dedicação pessoal àquele ou àquilo que dela precisa; é a
defesa daquele ou daquilo que é ameaçado. O termo “proteção” tem sido utilizado por vários
especialistas para englobar os demais: preservação, conservação, recuperação, etc. Para eles, essas
são formas de proteção. No Brasil há várias leis estabelecendo Áreas de Proteção Ambiental (APAs),
que são espaços do território brasileiro, assim definidos e delimitados pelo poder público (União,
Estado ou Município), cuja proteção se faz necessária para garantir o bem-estar das populações
presentes e futuras e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nas APAs declaradas pelos
Estados e Municípios poderão ser estabelecidos critérios e normas complementares (de restrição
ao uso de seus recursos naturais), levando-se em consideração a realidade local, em especial a
8. Definições extraídas de: Organização Mundial da Saúde (OMS) (ver TEIXEIRA, P. F., 1996); Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo; Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema, RJ); Código Florestal, Lei n. 4.771, de 15/9/
1965; Resoluções do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e Constituição Federal, art. 225.
28
situação das comunidades tradicionais que porventura habitem tais regiões. O uso dos recursos
naturais nas APAs só pode se dar desde que “não comprometa a integridade dos atributos que
justifiquem sua proteção” (Constituição Federal, art. 225, § 1º, III).


PRESERVAÇÃO

Preservação é a ação de proteger contra a destruição e qualquer forma de dano ou degradação
um ecossistema, uma área geográfica ou espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção,
adotando-se as medidas preventivas legalmente necessárias e as medidas de vigilância adequadas.
O Código Florestal estabelece áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos d’água
(margens de rios, lagos, nascentes e mananciais em geral), que ficam impedidas de qualquer uso.
Essas áreas se destinam, em princípio, à vegetação ou mata ciliar9 especialmente importante para
garantir a qualidade e a quantidade das águas, prevenindo assoreamento e contaminação. A
Constituição brasileira impõe, também, a preservação do meio ambiente da Serra do Mar, da
Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira (Consti-
tuição Federal, art. 225, § 4o).


CONSERVAÇÃO

Conservação é a utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento
considerado bom, garantindo-se entretanto sua renovação ou sua auto-sustentação. Analogamente,
conservação ambiental quer dizer o uso apropriado do meio ambiente dentro dos limites capazes
de manter sua qualidade e seu equilíbrio em níveis aceitáveis. Para a legislação brasileira,
“conservar” implica manejar, usar com cuidado, manter; enquanto “preservar” é mais restritivo:
significa não usar ou não permitir qualquer intervenção humana significativa.

RECUPERAÇÃO

Recuperação, no vocabulário comum, é o ato de recobrar o perdido, de adquiri-lo novamente.
O termo “recuperação ambiental” aplicado a uma área degradada pressupõe que nelaçam as características do ambiente original. Nem sempre isso é viável e às vezes pode
não ser necessário, recomendando-se então uma reabilitação. Uma área degradada pode ser
reabilitada (tornar-se novamente habilitada) para diversas funções, como a cobertura por vegetação
nativa local ou destinada a novos usos, semelhantes ou diferentes do uso anterior à degradação. A
lei prevê, na maioria dos casos, que o investimento necessário à recuperação ou reabilitação seja
assumido pelo agente degradador. Além disso, o agente responsável pelo dano ambiental deve
reparar esse dano. Reparação é o ressarcimento, para efeito de consertar ou atenuar dano causado
a pessoa ou patrimônio, e, no caso de dano ambiental, além de provável pagamento de multa,
pode envolver a obrigação de recuperar ou reabilitar a área degradada.
9. Mata ciliar é a faixa de vegetação nativa às margens de rios, lagos, nascentes e mananciais em geral, especialmente importante para
garantir a qualidade e a quantidade das águas, prevenindo assoreamento e contaminação (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo, 1992).

DEGRADAÇÃO

Degradação ambiental consiste em alterações e desequilíbrios provocados no meio ambiente
que prejudicam os seres vivos ou impedem os processos vitais ali existentes antes dessas alterações.
Embora possa ser causada por efeitos naturais, a forma de degradação que mais preocupa governos
e sociedades é aquela causada pela ação antrópica, que pode e deve ser regulamentada. A atividade
humana gera impactos ambientais que repercutem nos meios físico-biológicos e socioeconômicos,
afetando os recursos naturais e a saúde humana, podendo causar desequilíbrios ambientais no ar,
nas águas, no solo e no meio sociocultural. Algumas das formas mais conhecidas de degradação
ambiental são: a desestruturação física (erosão, no caso de solos), a poluição e a contaminação.
Para a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, poluição é a “introdução, no meio,
de elementos tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas, em
concentrações nocivas à saúde humana”. Fala-se também em contaminação, “muitas vezes como
sinônimo de poluição, porém quase sempre em relação direta sobre a saúde humana”. De fato,
para a Organização Mundial da Saúde — órgão da ONU —, “poluição ou contaminação ambiental
é uma alteração do meio ambiente que pode afetar a saúde e a integridade dos seres vivos”.

SUSTENTABILIDADE

Com o confronto inevitável entre o modelo de desenvolvimento econômico vigente — que
valoriza o aumento de riqueza em detrimento da conservação dos recursos naturais — e a
necessidade vital de conservação do meio ambiente, surge a discussão sobre como promover o
desenvolvimento das nações de forma a gerar o crescimento econômico, mas explorando os recursos
naturais de forma racional e não predatória. Estabelece-se, então, uma discussão que está longe
de chegar a um fim, a um consenso geral. Será necessário impor limites ao crescimento? Será
possível o desenvolvimento sem aumentar a destruição? De que tipo de desenvolvimento se fala?
De qualquer forma, concorda-se que é fundamental a sociedade impor regras ao crescimento,
à exploração e à distribuição dos recursos de modo a garantir as condições da vida no planeta. Nos
documentos assinados pela grande maioria dos países do mundo, incluindo-se o Brasil, fala-se em
garantir o acesso de todos aos bens econômicos e culturais necessários ao seu desenvolvimento
pessoal e a uma boa qualidade de vida, relacionando-o com os conceitos de desenvolvimento e
sociedade sustentáveis.
Desenvolvimento sustentável foi definido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento como o “desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”10 . Muitos
consideram essa idéia ambígua, permitindo interpretações contraditórias. Porque desenvolvimento
pode ser entendido como crescimento, e crescimento sustentável é uma contradição: nenhum
elemento físico pode crescer indefinidamente. Nas propostas apresentadas pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), emprega-se o termo “desenvolvimento sustentável”
significando “melhorar a qualidade da vida humana dentro dos limites da capacidade de suporte
dos ecossistemas”11 . Isso implica, entre outros requisitos, o uso sustentável dos recursos renováveis
— ou seja, de forma qualitativamente adequada e em quantidades compatíveis com sua capacidade
de renovação.

O Pnuma, com o apoio da ONU e de diversas organizações não-governamentais, propôs, em
1991, princípios, ações e estratégias para a construção de uma sociedade sustentável 12 . Na
formulação dessa proposta emprega-se a palavra “sustentável” em diversas expressões: desenvol-
vimento sustentável, economia sustentável, sociedade sustentável e uso sustentável. Parte-se do
princípio que “se uma atividade é sustentável, para todos os fins práticos ela pode continuar
indefinidamente. Contudo, não pode haver garantia de sustentabilidade a longo prazo porque muitos
fatores são desconhecidos ou imprevisíveis”. Diante disso, propõe-se que as ações humanas ocorram
dentro das técnicas e princípios conhecidos de conservação, estudando seus efeitos para que se
aprenda rapidamente com os erros. Esse processo exige monitorização das decisões, avaliação e
redirecionamento da ação. E muito estudo. Portanto, traz implicações para o trabalho dos professores
e responsabilidades para a escola como uma das instâncias da sociedade que pode contribuir para o
mesmo processo.
Uma sociedade sustentável, segundo o mesmo Programa, é aquela que vive em harmonia
com nove princípios interligados apresentados a seguir.

• Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos (princípio
fundamental). Trata-se de um princípio ético que “reflete o dever de
nos preocuparmos com as outras pessoas e outras formas de vida, agora
e no futuro”.

• Melhorar a qualidade da vida humana (critério de sustentabilidade).
Esse é o verdadeiro objetivo do desenvolvimento, ao qual o crescimento
econômico deve estar sujeito: permitir aos seres humanos “perceber o
seu potencial, obter autoconfiança e uma vida plena de dignidade e
satisfação”.

• Conservar a vitalidade e a diversidade do Planeta Terra (critério de
sustentabilidade). O desenvolvimento deve ser tal que garanta a proteção
“da estrutura, das funções e da diversidade dos sistemas naturais do
Planeta, dos quais temos absoluta dependência”.

• Minimizar o esgotamento de recursos não-renováveis (critério de
sustentabilidade). São recursos como os minérios, petróleo, gás, carvão
mineral. Não podem ser usados de maneira “sustentável” porque não
são renováveis. Mas podem ser retirados de modo a reduzir perdas e
principalmente a minimizar o impacto ambiental. Devem ser usados de
modo a “ter sua vida pro-longada como, por exemplo, através de
reciclagem, pela utilização de menor quantidade na obtenção de
produtos, ou pela substituição por recursos renováveis, quando possí-
vel”.

• Permanecer nos limites de capacidade de suporte do Planeta Terra
(critério de sustentabilidade). Não se pode ter uma definição exata, por
enquanto, mas sem dúvida há limites para os impactos que os ecossistemas
e a biosfera como um todo podem suportar sem provocar uma destruição
arriscada. Isso varia de região para região. Poucas pessoas consumindo
muito podem causar tanta destruição quanto muitas pessoas consumindo
pouco. Devem-se adotar políticas que desenvolvam técnicas adequadas
e tragam equilíbrio entre a capacidade da natureza e as necessidades de
uso pelas pessoas.

• Modificar atitudes e práticas pessoais (meio para se chegar à
sustentabilidade). “Para adotar a ética de se viver sustentavelmente, as
pessoas devem reexaminar os seus valores e alterar o seu comporta-
mento. A sociedade deve promover atitudes que apóiem a nova ética e
desfavoreçam aqueles que não se coadunem com o modo de vida sus-
tentável.”
• Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio ambiente (meio
para se chegar à sustentabilidade). É nas comunidades que os indivíduos
desenvolvem a maioria das atividades produtivas e criativas. E
constituem o meio mais acessível para a manifestação de opiniões e
tomada de decisões sobre iniciativas e situações que as afetam.
• Gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento
e conservação (meio para se chegar à sustentabilidade). A estrutura
deve garantir “uma base de informação e de conhecimento, leis e
instituições, políticas econômicas e sociais coerentes”. A estrutura deve
ser flexível e regionalizável, considerando cada região de modo inte-
grado, centrado nas pessoas e nos fatores sociais, econômicos, técnicos
e políticos que influem na sustentabilidade dos processos de geração e
distribuição de riqueza e bem-estar.
• Constituir uma aliança global (meio para se chegar à sustentabilidade).
Hoje, mais do que antes, a sustentabilidade do planeta depende da
confluência das ações de todos os países, de todos os povos. As grandes
desigualdades entre ricos e pobres são prejudiciais a todos. “A ética do
cuidado com a Terra aplica-se em todos os níveis, internacional, nacional
e individual. Todas as nações só têm a ganhar com a sustentabilidade
mundial e todas estão ameaçadas caso não consigamos essa
sustentabilidade.”

DIVERSIDADE

Um dos valores que passa a ser reconhecido como essencial para a sustentabilidade da vida
na Terra é o da conservação da diversidade biológica (biodiversidade). E para a sustentabilidade
social, reconhece-se a importância da diversidade dos tipos de sociedades, de culturas
(sociodiversidade).
Os seres vivos evoluíram por milhões de anos, chegando o mundo à forma como está hoje,
num equilíbrio químico e climático que permitiu o aparecimento das espécies atuais, entre elas a
espécie humana. A diversidade biológica ou biodiversidade consiste no conjunto total de disponi-
bilidade genética de diferentes espécies e variedades, de diferentes ecossistemas. Por lentos
processos evolutivos, surgem novas variedades, novas espécies, constituem-se novos sistemas. E
por mudanças nas condições ecológicas, outras variedades, espécies e ecossistemas desaparecem.
Mas as atividades humanas estão agora acelerando muito as mudanças nas condições ecológicas,
levando a rápidas mudanças climáticas e à extinção de espécies e variedades, o que tem uma
gravidade considerável.
Pouco se sabe ainda do papel relativo de cada espécie e de cada ecossistema na manutenção
desse equilíbrio em condições viáveis para a sobrevivência. Mas sabe-se que todas as espécies são
componentes do sistema de sustentação da vida, que a conservação da biodiversidade é estratégica
para a qualidade de vida. Cada vez mais descobrem-se substâncias de grande valor para a saúde,
alimentação, obtenção de tinturas, fibras e outros usos, no grande laboratório representado pelas
diferentes espécies de plantas e animais, muitas até pouco tempo desconhecidas ou desprezadas
pela cultura oficial. A diversidade biológica deve ser conservada não só por sua importância conhecida
e presumível para a humanidade, mas por uma questão de princípio: todas as espécies merecem
respeito, pertencemos todos à mesma e única trama da vida neste planeta.
Quanto à diversidade das formas de sociedade e cultura, em poucas palavras, é importante
reconhecer a imensa variedade de modos de vida, de relações sociais, de construções culturais que
a humanidade chegou a desenvolver. Essa variedade, embora tenha uma relação com os ambientes
em que as diferentes sociedades evoluíram, não foi condicionada univocamente por essas condições,
já que a imaginação e a criatividade humana são ilimitadas: em circunstâncias semelhantes, muitas
formas diferentes de vida e de expressão cultural são propostas por diferentes grupos, muitas soluções
diferentes podem ser encontradas para problemas semelhantes.
Toda a riqueza de soluções, de expressões culturais, de concepções de mundo, de vida em
sociedade presentes nos milhares de povos contemporâneos, bem como em suas histórias, constitui
igualmente um patrimônio que interessa a toda a humanidade conservar. Não no sentido de congelar,
estancar. Mas no sentido de valorizar, respeitar e permitir a continuidade do processo histórico-
cultural de cada povo, ao invés de aculturá-lo, impondo-lhe condições de vida que exijam o aban-
dono dos meios de subsistência e de produção cultural que lhe são próprios. Tanto os povos indígenas
quanto as culturas regionais, todos os grupos de diferentes procedências que enriquecem a formação
étnica e cultural, devem ter seu espaço de manifestação garantido e sua dignidade e seu amor
próprio resgatados quando em situação de desapreço ou discriminação.

ALGUMAS VISÕES DISTORCIDAS SOBRE A
QUESTÃO AMBIENTAL


O uso da temática ambiental por muitos agentes e, em especial, pelos meios de comunicação,
tem levado à formação de alguns preconceitos e à veiculação de algumas imagens distorcidas sobre
as questões relativas ao meio ambiente. Às vezes essas distorções ocorrem por falta de conhecimento,
o que se justifica diante da novidade da temá- tica. Mas outras vezes são provocadas,
propositadamente, para desmobilizar movimentos, para prejudicar a imagem dos princípios
e valores ambientais.
Alguns desses preconceitos, ou falsos dilemas, serão discutidos a seguir.

• A questão ecológica ou ambiental deve se restringir à preservação dos
ambientes naturais intocados e ao combate da poluição; as demais
questões — envolvendo saneamento, saúde, cultura, decisões sobre po-
líticas de energia, de transportes, de educação, ou de desenvolvimento
— são extrapolações que não devem ser da alçada dos ambientalistas.
Com relação a isso, deve-se considerar que, como a realidade funciona de um modo sistêmico
em que todos os fatores interagem, o ambiente humano deve ser compreendido com todos os seus
inúmeros problemas. Tratar a questão ambiental, portanto, abrange toda a complexidade da ação
humana: se quanto às disciplinas do conhecimento ela é um tema transversal, interdisciplinar, nos
setores de atuação da esfera pública ela só se consolida numa atuação do sistema como um todo,
sendo afetada e afetando todos os setores: educação, saúde, saneamento, transportes, obras,
alimentação, agricultura, etc.

• Os que defendem o meio ambiente são pessoas radicais e privilegia-
das, que não necessitam trabalhar para sobreviver, mantêm-se aliena-
das da realidade sobre as exigências impostas pela necessidade de de-
senvolvimento; defendem posições que só pertur-bam quem realmente
produz e deseja levar o país para um nível melhor de desenvolvimen-
to.
Atualmente grande parte dos ambientalistas concorda com a necessidade de se construir
uma sociedade mais sustentável, socialmente justa e ecologicamente equilibrada. Isso significa
que defender o meio ambiente, hoje, é preocupar-se com a melhoria das condições econômicas,
especialmente dos que se encontram em situação de pobreza ou miséria, que é a grande maioria
da população mundial, de acordo com dados da ONU. O crescimento econômico deve ser também
subordinado a uma exploração racional e responsável dos recursos naturais, de forma a não
inviabilizar a vida das gerações futuras. Todo cidadão tem o direito a viver num ambiente saudável
e agradável, respirar ar bom, beber água pura, passear em lugares com paisagens notáveis, apreciar
monumentos naturais e culturais, etc. Defender esses direitos é um dever de cidadania, e não
uma questão de privilégio.

• É um luxo e um despropósito defender, por exemplo, a vida do mico-
leão-dourado, enquanto milhares de crianças morrem de fome ou de
diarréia na periferia das grandes cidades, no Norte ou no Nordeste.
Se para salvar crianças da fome e da morte bastasse deixar que se extinguissem algumas
espécies, criar-se-ia um dilema. Mas como isso não é verdade, trata-se, então, de um falso dilema.
A situação das crianças no Brasil não compete com a situação do mico-leão-dourado ou de qualquer
outra espécie ameaçada de extinção. O problema da desnutrição e da miséria é de outra ordem e
a sua importância não é, de forma alguma, diminuída por haver preocupações com as espécies em
extinção. A falta de condição de vida adequada que vitima inúmeras crianças no Brasil é um
problema gravíssimo que deve receber tratamento prioritário nas ações governamentais, sem
dúvida. Como esse, existem muitos outros problemas com os quais se deve lidar, e a existência de
um problema (como a miséria) não anula a existência de outro (como a extinção de espécies) e
tampouco justifica a omissão perante qualquer um deles. As pessoas que sofrem privações
econômicas são as maiores vítimas da mesma lógica que condena o mico e condenará cada vez
mais as crianças das próximas gerações: a lógica da acumulação da riqueza a qualquer custo e do
desrespeito à vida. Cada espécie que se extingue é uma perda econômica e vital de toda a sociedade
presente e futura. Uma espécie ameaçada é sinal de alerta para uma situação geral muito mais
ampla, de grande perigo para todo um sistema do qual dependem os seres vivos.

• Quem trabalha com questões relativas ao meio ambiente pensa de modo
romântico, ingênuo, acredita que a natureza humana é intrinsecamen-
te “boa” e não percebe que antes de tudo vem a dura realidade das
necessidades econômicas. Afinal, a pior poluição é a pobreza, e para
haver progresso é normal que algo seja destruído ou poluído.
Os seres humanos não são intrinsecamente “bons”, mas são capazes tanto de grandes gestos
construtivos e de generosidade quanto de egoísmo e de destruição. No entanto, a sociedade
humana só é viável quando o comportamento das pessoas se baseia numa ética. Sem ela, não é
possível a convivência. E sem convivência, sem vida em comum, não há possibilidade de existência
de qualquer sociedade humana, muito menos de uma sociedade saudável. Um grande equívoco
seria associar qualidade de vida somente com riqueza material. A qualidade de vida do homem
diretamente vinculada à qualidade da água que se bebe, do ar que se respira, dos alimentos
que se consome e da saúde que se obtém por meio desse conjunto. Sem isso, de nada adiantará
toda a riqueza. A dura realidade econômica não justifica a destruição e a poluição, quando se sabe
que há processos de produção mais adequados. Também não se justifica que, para poucos acumularem
mais riquezas, muitos tenham que se submeter à destruição, ao dano à saúde e, muitas vezes, à
pobreza. De fato, poluição não implica progresso: é antes, na maior parte das vezes, sinal de
ignorância e descaso.
• Idealiza-se a natureza, quando se fala da “harmonia da natureza”. Como
é que se pode falar em “harmonia”, se na natureza os animais se atacam
violentamente e se devoram? Que harmonia é essa?
A harmonia é um conceito dinâmico. Há harmonia nos movimentos, nas transformações.
Todo movimento, todo crescimento, toda transformação, em princípio, exige um movimento de
energia, portanto um relativo desequilíbrio, que se resolve em um novo estado de equilíbrio.
Assim é a vida. Quando se fala na harmonia da natureza, a referência é a esse equilíbrio. O impulso
de sobrevivência que leva um animal a matar outro favorece a manutenção desse equilíbrio da
natureza. Os animais matam para se defender ou para se alimentar, mas jamais matam inutilmente.
Matar e morrer, aqui, são disputas entre formas de vida. É a manifestação da harmonia na natureza,
na qual cada um desempenha seu papel e para tudo há uma função, inclusive para a morte. Já a
devastação e a exploração predatória que compromete a existência de diversidade genética, que
ameaça de extinção espécies inteiras, gera grande desequilíbrio e fere a harmonia da natureza.
Aqui, a morte surge sem função, sendo apenas um impulso destrutivo. Poderia ser sem maiores
conseqüências. Mas um grande desequilíbrio pode causar reações em cadeia, irreversíveis, de
efeitos devastadores inclusive para a própria espécie humana.
Ensinar e aprender em Educação Ambiental
A opção pelo trabalho com o tema Meio Ambiente traz a necessidade de aquisição de
conhecimento e informação por parte da escola para que se possa desenvolver um trabalho adequado
junto dos alunos. Pela própria natureza da questão ambiental, a aquisição de informações sobre o
tema é uma necessidade constante para todos. Isso não significa dizer que os professores deverão
“saber tudo” para que possam desenvolver um trabalho junto dos alunos, mas sim que deverão se
dispor a aprender sobre o assunto e, mais do que isso, transmitir aos seus alunos a noção de que o
processo de construção e de produção do conhecimento é constante.
O trabalho de Educação Ambiental deve ser desenvolvido a fim de ajudar os alunos a
construírem uma consciência global das questões relativas ao meio para que possam assumir posições
afinadas com os valores referentes à sua proteção e melhoria. Para isso é importante que possam
atribuir significado àquilo que aprendem sobre a questão ambiental. E esse significado é resultado
da ligação que o aluno estabelece entre o que aprende e a sua realidade cotidiana, da possibilidade
de estabelecer ligações entre o que aprende e o que já conhece, e também da possibilidade de
utilizar o conhecimento em outras situações. A perspectiva ambiental oferece instrumentos para
que o aluno possa compreender problemas que afetam a sua vida, a de sua comunidade, a de seu
país e a do planeta. Muitas das questões políticas, econômicas e sociais são permeadas por elementos
diretamente ligados à questão ambiental. Nesse sentido, as situações de ensino devem se organizar
de forma a proporcionar oportunidades para que o aluno possa utilizar o conhecimento sobre Meio
Ambiente para compreender a sua realidade e atuar sobre ela. O exercício da participação em
diferentes instâncias (desde atividades dentro da própria escola, até movimentos mais amplos
referentes a problemas da comunidade) é também fundamental para que os alunos possam
contextualizar o que foi aprendido.
O trabalho com a realidade local possui a qualidade de oferecer um universo acessível e
conhecido e, por isso, passível de ser campo de aplicação do conhecimento. Grande parte dos
assuntos mais significativos para os alunos estão circunscritos à realidade mais próxima, ou seja, sua
comunidade, sua região. E isso faz com que, para a Educação Ambiental, o trabalho com a realidade
local seja de importância vital. Mas, por outro lado, a apreensão do mundo por parte da criança não
se dá de forma linear, do mais próximo ao mais distante. As questões ambientais oferecem uma
perspectiva particular por tratar de assuntos que, por mais localizados que sejam, dizem respeito
direta ou indiretamente ao interesse do planeta como um todo. Isso determina a necessidade de se
trabalhar com o tema Meio Ambiente de forma não-linear e diversificada. Portanto, para que os
alunos possam compreender a complexidade e a amplitude das questões ambientais, é fundamental
oferecer-lhes, além da maior diversidade possível de experiências, uma visão abrangente que
englobe diversas realidades e, ao mesmo tempo, uma visão contextualizada da realidade ambiental,
o que inclui, além do ambiente físico, as suas condições sociais e culturais.
Os conteúdos de Meio Ambiente serão integrados ao currículo através da transversalidade,
pois serão tratados nas diversas áreas do conhecimento, de modo a impregnar toda a prática educativa
e, ao mesmo tempo, criar uma visão global e abrangente da questão ambiental.
As áreas de Ciências Naturais, História e Geografia serão as principais parceiras para o
desenvolvimento dos conteúdos aqui relacionados, pela própria natureza dos seus objetos de estudo.
As áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física e Arte ganham importância
fundamental por constituírem instrumentos básicos para que o aluno possa conduzir o seu processo
de construção do conhecimento sobre meio ambiente.

CONTEÚDOS RELATIVOS A VALORES E ATITUDES

Os bens da Terra são um patrimônio de toda a humanidade. Seu uso deve estar sujeito a
regras de respeito às condições básicas da vida no mundo, dentre elas a qualidade de vida de
quantos dependam desses bens e do espaço do entorno em que eles são extraídos ou processados.
Deve-se cuidar, portanto, para que esse uso pelos seres humanos seja conservativo, isto é, que
gere o menor impacto possível e respeite as condições de sustentabilidade, de máxima renovabilidade
possível dos recursos.
Além disso, o maior bem-estar das pessoas não é diretamente proporcional à maior quantidade
de bens que consomem. O atual modelo econômico estimula um consumo crescente e irresponsável
de bens materiais, mas depara com a constatação de que há um limite para esse consumo que de
fato condena a vida na Terra a uma rápida destruição.
Portanto, uma tarefa importante para o professor, associada ao tema Meio Ambiente, é a de
favorecer ao aluno o reconhecimento de fatores que produzam real bem-estar; ajudá-lo a desenvolver
um espírito de crítica às induções ao consumismo e o senso de responsabilidade e solidariedade no
uso dos bens comuns e recursos naturais, de modo a respeitar o ambiente e as pessoas de sua
comunidade. A responsabilidade e a solidariedade devem se expressar desde a relação entre as

pessoas com seu meio, até as relações entre povos e nações, passando pelas relações sociais,
econômicas e culturais.
O convívio escolar será um fator determinante para a aprendizagem de valores e atitudes.
Considerando a escola como um dos ambientes mais imediatos do aluno, a compreensão das questões
ambientais e as atitudes em relação a elas se darão a partir do próprio cotidiano da vida escolar do
aluno.

CONTEÚDOS RELATIVOS A PROCEDIMENTOS

Valores e compreensão só não bastam. É preciso que as pessoas saibam como atuar, como
adequar sua prática a esses valores.
A aprendizagem de procedimentos adequados e acessíveis é indispensável para o
desenvolvimento das capacidades ligadas à participação, à co-responsabilidade e à solidariedade.
Assim, fazem parte dos conteúdos procedimentais desde formas de manutenção da limpeza do
ambiente escolar (jogar lixo nos cestos, cuidar das plantas da escola, manter o banheiro limpo) ou
formas de evitar o desperdício, até como elaborar e participar de uma campanha ou saber dispor
dos serviços existentes relacionados com as questões ambientais (por exemplo, os órgãos ligados
à prefeitura ou as organizações não-governamentais que desenvolvem trabalhos, exposições,
oferecem serviços à população, possuem material e informações de interesse da escola e dos
alunos, etc.).
Além dos procedimentos aqui sugeridos, o professor poderá identificar outros procedimentos
importantes de serem trabalhados com os alunos diante de seus interesses e necessidades. É bem
provável que alguns desses procedimentos, assim como diversos conceitos, não sejam de domínio
nem do próprio professor, já que esses assuntos são de certa forma novos nas escolas. O professor
tem o direito de procurar ajuda — na comunidade, na direção da escola, nos livros, com colegas,
etc. —, discutindo com os alunos as informações obtidas e mostrando-lhes, assim, que o processo
do conhecimento é permanente, que um dos atributos mais importantes da espécie humana é a
imensa curiosidade, a eterna condição de aprendiz.

OBJETIVOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL


Considerando a importância da temática ambiental e a visão integrada de mundo, tanto no
tempo como no espaço, a escola deverá, ao longo das oito séries do ensino fundamental, oferecer
meios efetivos para que cada aluno compreenda os fatos naturais e humanos a esse respeito,
desenvolva suas potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais que lhe
permitam viver numa relação construtiva consigo mesmo e com seu meio, colaborando para que a
sociedade seja ambientalmente sustentável e socialmente justa; protegendo, preservando todas as
manifestações de vida no planeta; e garantindo as condições para que ela prospere em toda a sua
força, abundância e diversidade.
Para tanto propõe-se que o trabalho com o tema Meio Ambiente contribua para que os alunos,
ao final do primeiro grau, sejam capazes de:
• conhecer e compreender, de modo integrado e sistêmico, as noções
básicas relacionadas ao meio ambiente;
• adotar posturas na escola, em casa e em sua comunidade que os levem a
interações construtivas, justas e ambientalmente sustentáveis;
• observar e analisar fatos e situações do ponto de vista ambiental, de
modo crítico, reconhecendo a necessidade e as oportunidades de atuar
de modo reativo e propositivo para garantir um meio ambiente saudável
e a boa qualidade de vida;
• perceber, em diversos fenômenos naturais, encadeamentos e relações
de causa-efeito que condicionam a vida no espaço (geográfico) e no
tempo (histórico), utilizando essa percepção para posicionar-se critica-
mente diante das condições ambientais de seu meio;
• compreender a necessidade e dominar alguns procedimentos de
conservação e manejo dos recursos naturais com os quais interagem,
aplicando-os no dia-a-dia;
• perceber, apreciar e valorizar a diversidade natural e sociocultural,
adotando posturas de respeito aos diferentes aspectos e formas do
patrimônio natural, étnico e cultural;
• identificar-se como parte integrante da natureza, percebendo os processos
pessoais como elementos fundamentais para uma atuação criativa,
responsável e respeitosa em relação ao meio ambiente.

MEIO AMBIENTE2ª PARTE
OS CONTEÚDOS DE MEIO AMBIENTE
PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS


Critérios de seleção e organização
dos conteúdos.

A questão ambiental, no ensino de primeiro grau, centra-se principalmente no desenvolvi-
mento de valores, atitudes e posturas éticas, e no domínio de procedimentos, mais do que na
aprendizagem de conceitos, uma vez que vários dos conceitos em que o professor se baseará para
tratar dos assuntos ambientais pertencem às áreas disciplinares.
Por outro lado, pela própria natureza da temática ambiental, vem a dificuldade de se eleger
uma gama de conteúdos que contemple de forma satisfatória as exigências e a diversidade que
compõem a realidade brasileira. Mais do que um elenco de conteúdos, o tema Meio Ambiente
consiste em oferecer aos alunos instrumentos que lhes possibilitem posicionar-se em relação às
questões ambientais.
Com base nisso fez-se a seleção dos conteúdos, segundo os seguintes critérios:
• importância dos conteúdos para uma visão integrada da realidade,
especialmente sob o ponto de vista socioambiental;
• capacidade de apreensão e necessidade de introdução de hábitos e
atitudes já no estágio de desenvolvimento em que se encontram;
• possibilidade de desenvolvimento de procedimentos e valores básicos
para o exercício pleno da cidadania.
Os conteúdos foram reunidos em três blocos gerais:
• Os ciclos da natureza.
• Sociedade e meio ambiente.
• Manejo e conservação ambiental.

Dessa forma sugere-se ao professor que, tendo como base as características de uma natureza
integrada numa rede de interdependências, renovações, vida-e-morte, trocas de energia, trocas de
elementos bióticos e abióticos, percorra desde a preocupação do mundo com as questões ecológicas
que começaram relacionadas à natureza intocada, até as considerações sobre os direitos e deveres
dos alunos e sua comunidade com relação à qualidade do ambiente em que vive, chegando às
possibilidades de atuação individual, coletiva e institucional.
Dentro de cada bloco, o professor poderá sugerir temas numa seqüência que vá do local ao
global e vice-versa; do ambientalmente equilibrado, saudável, diversificado e desejável, ao degradado
ou poluído, para que se sinta a necessidade de se superar essa situação; e indicar medidas necessárias,
discutir responsabilidades, decidir possíveis contribuições pessoais e coletivas, para que a constatação
de algum mal não seja seguida de desânimo ou desmobilização, mas da potencialização das pequenas
e importantes contribuições que a escola (entendida como docentes, alunos e comunidade) pode
dar para tornar o ambiente cada vez melhor e os alunos cada vez mais comprometidos com a vida,
a natureza, a melhoria dos ambientes com os quais convivem.
Os conteúdos aqui elencados já se encontram contemplados pelas áreas. Estão destacados
para garantir a compreensão do tema de forma integral e favorecer a reflexão e o planejamento do
trabalho com as questões ambientais. Os conteúdos propostos referem-se aos dois primeiros ciclos
do ensino fundamental. Por exigir um tratamento diferenciado daquele dado aos conteúdos das
áreas e porque podem ser abordados em ambos os ciclos de forma mais ou menos aprofundada e
abrangente, os conteúdos do tema Meio Ambiente obedecerão aos critérios de seqüenciação
estabelecidos pelas áreas.
Blocos de conteúdos

OS CICLOS DA NATUREZA

A função deste bloco é permitir ao aluno compreender que os processos na natureza não são
estanques, nem no tempo nem no espaço. Pelo contrário, há sempre um fluxo que define direções
nos movimentos e nas transformações. Mas essas transformações, que permitem a recomposição
dos elementos necessários à permanência da vida no planeta, podem ter seu ritmo alterado e até
mesmo inviabilizado pela ação humana. Muitos desses fluxos e movimentos constituem ciclos em
que se evidenciam a reciclagem de uma série de elementos.
Dentre esses ciclos, por exemplo, um dos mais importantes é o da água. Ao ser trabalhado,
espera-se que o professor ressalte a necessidade desse recurso para a vida em geral; a importância
que sempre teve na história dos povos; a noção de bacia hidrográfica e a identificação de como se
situa a escola, o bairro e a região com relação ao sistema de drenagem; a ação antrópica e a
conseqüente tendência de escassez de água com qualidade suficiente para os objetivos do uso
humano; de que forma a reciclagem natural pode ser prejudicada por processos de degradação
irreversíveis, a importância para a sociedade dos recursos dos rios, do mar e dos ecossistemas
relacionados a eles, etc.
Outro ciclo a ser evidenciado é o da matéria orgânica. Ele permite tratar desde como os
seres vivos transitam em elos de vida e morte, transformando-se e dando seqüência ao repassar
ininterrupto da vida a partir dos primórdios de seu aparecimento no planeta — processo do qual o
ser humano é herdeiro, por descender das primeiras formas de vida que irromperam na Terra —,
até considerações sobre o lixo como um importante arsenal de matéria a ser aproveitada, como
composto orgânico, ou reciclada, e o problema da produção de materiais não-degradáveis. Por
outro lado, esse mesmo assunto remete às teias e cadeias alimentares e à importância de não se
prejudicar a saúde nem se inviabilizar formas de vida pelo uso inadequado de substâncias que
acabam entrando na alimentação dos seres vivos e na cadeia alimentar humana.
Uma capacidade importante a ser desenvolvida nos alunos é a de, ao observar determinado
fenômeno, perceber nele relações e fluxos, no espaço e no tempo. Por exemplo, ao observar uma
fileira de formigas, a água de um riacho ou a que sai de uma torneira, perguntar-se de onde ela
vem, por onde passou e onde chegará, refletir sobre as conseqüências disso a curto e longo prazos;
ou, ao ver um casulo, um girino, perceber esses estados como fases de um ciclo; a proteção que
significa o casulo, o risco que representa a fase de girino e a correlação disso com o grande número
de girinos que são gerados; o problema que seria se todos sobrevivessem, ou se todos os sapos
fossem exterminados, etc.
Assim, para este bloco foram selecionados os seguintes conteúdos:
• os ciclos da água, seus múltiplos usos e sua importância para a vida, para
a história dos povos;
• os ciclos da matéria orgânica e sua importância para o saneamento;
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• as teias e cadeias alimentares, sua importância e o risco de transmissão
de substâncias tóxicas que possam estar presentes na água, no solo e no
ar;
• o estabelecimento de relações e correlações entre elementos de um
mesmo sistema;
• a observação de elementos que evidenciem ciclos e fluxos na natureza,
no espaço e no tempo.

SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

Pelos conteúdos sugeridos nesse bloco, oferece-se ocasião para a discussão das interações que
os grupos humanos têm em seu ambiente de vida. Cultura, trabalho e arte são expressões e
conseqüências dessa relação. Como o meio ambiente influi nessa produção? E vice-versa, como essa
produção influi no ambiente? E na própria humanidade? Como as comunidades interagem com os
recursos disponíveis para estabelecer seu próprio modo de viver, sua qualidade de vida? Como fazer
para que essa interação não venha a prejudicar a própria comunidade? Como e por que impor limites?
Que normas e regras mais importantes regulam as atividades humanas na região, impondo deveres e
garantindo direitos? Há problemas que os alunos ou a escola poderiam ajudar a resolver?
Para que estas e outras questões semelhantes possam ser abordadas, indicam-se os seguintes
conteúdos:
• a diversidade cultural e a diversidade ambiental;
• os limites da ação humana em termos quantitativos e qualitativos;
• as principais características do ambiente e/ou paisagem da região em que
se vive; as relações pessoais e culturais dos alunos e de sua comunidade
com os elementos dessa paisagem;
• as diferenças entre ambientes preservados e degradados, causas e
conseqüências para a qualidade de vida das comunidades, desde o entor-
no imediato até de outros povos que habitam a região e o planeta, bem
como das gerações futuras;
• a interdependência ambiental entre as áreas urbana e rural.

MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Além de se apreenderem alguns dos principais fatos a respeito de como a natureza funciona
— sempre lembrando que o ser humano é parte integrante e indissociável dela — e de como se
processa a ação transformadora da humanidade em seu meio ambiente, é importante que se conheçam
algumas formas de manejar, isto é, lidar de modo cuidadoso e adequado com os recursos naturais
renováveis, visando a conservação de sua qualidade e quantidade; que se detectem formas
inadequadas que porventura estejam ocorrendo na região, desenvolvendo o senso crítico e
oferecendo oportunidade para a discussão de medidas que podem ser tomadas pelos alunos, pela
escola e pela comunidade para a reversão de quadros indesejados. Para isso, propõe-se que sejam
abordados os seguintes itens:

• o manejo e a conservação da água: noções sobre captação, tratamento e
distribuição para o consumo; os hábitos de utilização da água em casa e na
escola adequados às condições locais;
• a necessidade e formas de tratamento dos detritos humanos: coleta, destino e
tratamento do esgoto; procedimentos possíveis adequados às condições locais
(sistema de esgoto, fossa e outros);
• a necessidade e as formas de coleta e destino do lixo; reciclagem; os
comportamentos responsáveis de “produção” e “destino” do lixo em casa, na
escola e nos espaços de uso comum;
• as formas perceptíveis e imperceptíveis de poluição do ar, da água, do solo e
poluição sonora; principais atividades locais que provocam poluição (indústrias,
mineração, postos de gasolina, curtumes, matadouros, criações, atividades
agropecuárias, em especial as de uso intensivo de adubos químicos e
agrotóxicos, etc.);
• noções de manejo e conservação do solo: erosão e suas causas nas áreas rurais
e urbanas; necessidade e formas de uso de insumos agrícolas; cuidados com a
saúde;
• noções sobre procedimentos adequados com plantas e animais; cuidados com
a saúde;
• a necessidade e as principais formas de preservação, conservação, recuperação
e reabilitação ambientais, de acordo com a realidade local;
• alguns processos simples de reciclagem e reaproveitamento de materiais;
• os cuidados necessários para o desenvolvimento das plantas e dos animais;
• os procedimentos corretos com dejetos humanos nos banheiros e em lugares
onde não haja instalações sanitárias;
• as práticas que evitam desperdícios no uso cotidiano de recursos como água,
energia e alimentos;
• a valorização de formas conservativas de extração, transformação e uso dos
recursos naturais.

CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS BLOCOS

• As formas de estar atento e crítico com relação ao consumismo.
• A valorização e a proteção das diferentes formas de vida.
• A valorização e o cultivo de atitudes de proteção e conservação dos ambientes
e da diversidade biológica e sociocultural.
• O zelo pelos direitos próprios e alheios a um ambiente cuidado, limpo e
saudável na escola, em casa e na comunidade.
• O cumprimento das responsabilidades de cidadão, com relação ao meio
ambiente.
• O repúdio ao desperdício em suas diferentes formas.
• A apreciação dos aspectos estéticos da natureza, incluindo os produtos da
cultura humana.
• A participação em atividades relacionadas à melhoria das condições
ambientais da escola e da comunidade local.

AVALIAÇÃO

Sobre a avaliação no tema Meio Ambiente
Parte-se do princípio que, no tema Meio Ambiente:
• os conteúdos deste como de outros temas transversais estarão sendo
abordados como parte integrante das diversas disciplinas do núcleo
comum;
• do ponto de vista do conhecimento científico e de procedimentos, é
importante o professor conseguir desenvolver capacidades nos alunos
de observação e compreensão da realidade de modo integrado, supe-
rando e indo mais além da abordagem analítica tradicional; e
• do ponto de vista de atitudes e comportamentos, o professor e a escola
como um todo devem proporcionar ocasiões e ensinar procedimentos
de modo que os alunos possam tomar decisões, atuar de fato e exercer
posturas que demonstrem a aquisição e o exercício de valores relativos
à proteção ambiental e à garantia da qualidade de vida para todos.
Em todo o processo avaliativo, será preciso lembrar que diferentes pessoas têm modos
diferentes de pensar, de ver e de sentir os elementos da realidade em que está e de reagir a eles.
As diferenças devem ser respeitadas, e o professor atento poderá ajudar o aluno a melhorar seu
desempenho sob vários aspectos. A capacidade de observação, por exemplo, pode ser potencializada
sob suas diversas formas. Essa é uma condição importante para qualquer aquisição de conhecimento
e de experiências, em especial para a compreensão dos problemas ambientais.
A avaliação compatível com a Educação Ambiental vista dessa forma deverá envolver um
conjunto de procedimentos com três finalidades:
• revisão da prática pedagógica adotada pelo professor (temas tratados,
métodos e materiais utilizados, estratégias de abordagem, de
mobilização, de envolvimento da escola e da comunidade, etc.) diante
dos resultados obtidos (motivação geral, alcance dos objetivos, mudanças
observadas nas pessoas e/ou nos ambientes, produtos obtidos, prazer
no desenvolvimento das atividades e/ou na obtenção dos resultados,
etc.), tendo em vista principalmente o reconhecimento dos pontos fortes
e dos problemas e dificuldades encontradas, para dar seqüência aos tra-
balhos revendo o que for necessário, ampliando, recomeçando, mudando,
mantendo ele- mentos, enfim, aprendendo com a experiência;
• observação cuidadosa de cada aluno, buscando identificar suas áreas de
interesse, de maior facilidade ou dificuldade, o que motiva ou mobiliza
cada um, as formas de expressão mais próprias de cada um (oral, narrativa,
poesia, música, dança, teatro, desenho, escultura e montagens,
movimentação, etc.), seu reconhecimento e vivência das próprias ori-
gens étnicas, culturais e sociais, para ajudá-los em seu autoconhecimento,
na afirmação de sua identidade pessoal, familiar e social, na noção de
suas maiores potencialidades, de modo a direcionar os esforços para a
construção da própria identidade, desenvolvendo-se integralmente;
• criação de oportunidades de vivência e reforço que permitam evidenci-
ar, explicitar e estimular exemplos de tomadas de atitude e comporta-
mentos que denotem os valores enfatizados neste documento, com
especial ênfase para demonstrações de solidariedade, participação e res-
peito à vida em todas as suas formas; explicitar e criticar, mostrando
rejeição e até indignação, quando as atitudes das crianças, dos adultos
em seu redor e da sociedade em geral desrespeitarem valores univer-
sais e aqueles assumidos como válidos e importantes pelo projeto
educativo da escola.
Tendo em vista esses princípios e finalidades, propõe-se um conjunto de tópicos como
exemplos de oportunidades e formas de avaliação.
Critérios de avaliação
• Observar as características do meio ambiente e identificar a existência de ciclos e
fluxos na natureza
Espera-se que o aluno observe diferentes formas de vida e organização, a dinâmica e os fatos
que se sucedem e conheça a existência dos processos de transformação e perpetuação da vida, dos
processos de renovação dos recursos naturais e de reciclagem dos nutrientes.
• Identificar as intervenções com as quais a sociedade local vem realizando transfor-
mações no ambiente, na paisagem, nos espaços em que habita ou cultiva
Espera-se que o aluno possa basicamente perceber a existência e a qualidade da interferên-
cia do homem na natureza a começar por sua própria realidade. Espera-se também que o aluno
tenha elementos para criticar a qualidade dessa interferência, que reconheça valores (como o
patrimônio histórico, por exemplo) e identifique necessidades de proteção, recuperação ou restrição
para os empreendimentos.
• Contribuir para a conservação e a manutenção do ambiente mais imediato em que
vive
Espera-se que o aluno participe de atividades cotidianas de cuidado e respeito aos ambientes
coletivos, como jogar lixo no cesto e não no chão, utilizar o banheiro de modo a mantê-lo limpo,
manter a organização e valorizar os aspectos estéticos nas dependências da escola.
• Identificar as substâncias de que são feitos os objetos ou materiais utilizados pelos
alunos, bem como alguns dos processos de transformação por que passaram
Espera-se que o aluno reconheça a necessidade e a dependência que a humanidade tem dos
recursos naturais, pela presença destes em tudo o que utiliza, bem como as diversas formas de
trabalho e técnicas adotadas para converter aqueles recursos em materiais disponíveis (como ma-
deira, farinha, barro, etc.) e em objetos de uso ou consumo (como a cadeira, o pão, a telha).
• Participar, pessoal e coletivamente, de atividades que envolvam tomadas de posição
diante de situações relacionadas ao meio ambiente
Espera-se que o aluno tome parte, espontaneamente, de atividades (por exemplo, ajudar na
limpeza da classe, no cultivo ou no trato de plantas, na solidariedade com colegas, na preparação de
festas, etc.) e utilize procedimentos adequados que expressem na prática a valorização do meio
ambiente.
• Reconhecer alguns processos de construção de um ambiente, tanto urbano quanto
rural, com a respectiva intervenção na paisagem, bem como sua importância para o
homem
Espera-se que o aluno estabeleça relações entre o ambiente construído, nas diferentes formas
de produção humana, e as modificações que isso impõe à paisagem natural ou anteriormente
construída, compreendendo a relação de complementaridade e interdependência entre os diversos
ambientes construídos, e entre estes e as condições naturais em que ocorreram (por exemplo, se a
escolha da localização relativa para as casas e para as fábricas foi conveniente; se para uma nova
construção haverá perda de um patrimônio natural, cultural ou paisagístico; se a agricultura está
sendo feita da forma mais adequada àquele solo, evitando erosão; se o produto consumido na
cidade vem da própria região ou de muito longe, por que isso se dá, qual a vantagem ou desvantagem,
etc.)
• Perceber a relação entre a qualidade de vida e um ambiente saudável
Espera-se que o aluno reconheça que qualidade de vida está ligada às condições de higiene
e saneamento básico, à qualidade do ar, da água e do espaço, assumindo por meio de atitudes
cotidianas a valorização da qualidade do ambiente, inclusive assumindo uma postura crítica diante
da própria realidade.
• Valorizar o uso adequado dos recursos disponíveis
Espera-se que o aluno não desperdice recursos naturais que usa em sua vida diária (água,
alimentos), objetos de uso pessoal, materiais escolares, etc. Além disso, espera-se que o aluno
discuta hábitos de consumismo na sociedade (por exemplo, de que forma a propaganda pode induzir
as pessoas a desperdícios e consumismos).

ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS

Considerações gerais
O trabalho com o tema Meio Ambiente deve ser desenvolvido visando-se proporcionar aos
alunos uma grande diversidade de experiências e ensinar-lhes formas de participação, para que
possam ampliar a consciência sobre as questões relativas ao meio ambiente e assumir de forma
independente e autônoma atitudes e valores voltados à sua proteção e melhoria.
Como fazer? As especificidades são muitas para cada grupo, cada região e essas diferentes
realidades deverão ser consideradas em cada escola, pelo professor, para que se possam selecionar
os
melhores conteúdos, as melhores formas de se trabalhar a questão ambiental.
A Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi definiu, em 1977,
como princípios da Educação Ambiental a ser desenvolvida nas escolas13 :
• considerar o meio ambiente em sua totalidade: em seus aspectos natural
e construído, tecnológicos e sociais (econômico, político, histórico,
cultural, técnico, moral e estético);
• constituir um processo permanente, desde o início da educação infantil
e contínuo durante todas as fases do ensino formal;
• aplicar um enfoque interdisciplinar, aproveitando o conteúdo específi-
co de cada área, de modo que se consiga uma perspectiva global da
questão ambiental;
• examinar as principais questões ambientais do ponto de vista local,
regional, nacional e internacional;
• concentrar-se nas questões ambientais atuais e naquelas que podem
surgir, levando em conta uma perspectiva histórica;
• insistir no valor e na necessidade da cooperação local, nacional e
internacional para prevenir os problemas ambientais;
• considerar de maneira explícita os problemas ambientais nos planos de
desenvolvimento e crescimento;
• promover a participação dos alunos na organização de suas experiências
de aprendizagem, dando-lhes a oportunidade de tomar decisões e aceitar
suas conseqüências;
• estabelecer, para os alunos de todas as idades, uma relação entre a
sensibilização ao meio ambiente, a aquisição de conhecimentos, a
atitude para resolver os problemas e a clarificação de valores, procurando,
principalmente, sensibilizar os mais jovens para os problemas ambientais
existentes na sua própria comunidade;
13. Esses itens resumem as resoluções da referida conferência que, por serem muito extensos, não poderiam ser citados na íntegra.
Para maiores informações, ver Dias, G. F., 1992.
• ajudar os alunos a descobrirem os sintomas e as causas reais dos
problemas ambientais;
• ressaltar a complexidade dos problemas ambientais e, em conseqüência,
a necessidade de desenvolver o sentido crítico e as atitudes necessárias
para resolvê-los;
• utilizar diversos ambientes com a finalidade educativa e uma ampla
gama de métodos para transmitir e adquirir conhecimento sobre o meio
ambiente, ressaltando principalmente as atividades práticas e as
experiências pessoais.
Esses princípios, adotados aqui, servirão para definir alguns pontos importantes do trabalho
relativo ao tema Meio Ambiente.
O tema Meio Ambiente no projeto educativo
O trabalho com o tema Meio Ambiente que se propõe aqui deverá trazer uma visão ampla
que envolva não só os elementos naturais do meio ambiente, mas também os elementos construídos
e todos os aspectos sociais envolvidos na questão ambiental. Dentro dessa visão, o homem é um
elemento a mais que, porém, tem extraordinária capacidade de atuar sobre o meio e modificá-lo —
o que pode, às vezes, voltar-se contra ele próprio.
Quando se fala em meio ambiente, a tendência é pensar nos inúmeros problemas que o
mundo atual enfrenta com relação à questão ambiental. Lixo, poluição, desmatamentos, espécies
em extinção e testes nucleares são, dentre outros, exemplos de situações lembradas. Isso se deve,
principalmente, ao fato de a mídia veicular uma grande quantidade de informações sobre os problemas
ambientais. Também o fato de todo o movimento ecológico ter-se articulado em função desses e
de outros problemas ambientais leva à identificação de “meio ambiente” com “problema
ambiental”.
No entanto, para que se possa compreender a gravidade desses problemas e vir a desenvolver
valores e atitudes de respeito ao meio ambiente, é necessário que, antes de tudo, se saibam quais
as qualidades desse ambiente, dessa natureza que se quer defender, porque as pessoas protegem
aquilo que amam e valorizam.
O que mais mobiliza tanto as crianças quanto os adultos a respeitar e conservar o meio
ambiente é o conhecimento das características, das qualidades da natureza; é perceber o quanto
ela é interessante, rica e pródiga, podendo ser ao mesmo tempo muito forte e muito frágil; e saber-
se parte dela, como os demais seres habitantes da Terra, dependendo todos — inclusive sua
descendência — da manutenção de condições que permitam a continuidade desse fenômeno que
é a vida, em toda a sua grandiosidade.
Por isso, o professor, de preferência, começará por chamar a atenção dos alunos para as
inúmeras soluções lógicas, simples e engenhosas que as formas de vida encontram para sobreviver,
inclusive para seus aspectos estéticos. Assim, poderá observar e valorizar as iniciativas dos alunos
que demonstram capacidade de se relacionar de modo criativo e construtivo com os elementos do
meio ambiente. Isso acontece quando, por exemplo, a criança emprega alguns recursos disponíveis
(materiais naturais ou processados, alimentos, sucata, etc.) nas mais diversas circunstâncias —
desde “tirar música” de objetos e materiais que descobre no ambiente, até expressar sua emoção
por meio de pintura, poesia, ou fabricar brinquedos com sucata, ou ainda utilizar/inventar receitas
para aproveitamento de sobras de alimentos. Além disso, o professor pode estimular os alunos a
saberem dar valor às “obras” de seus colegas e respeitá-los em sua criação, suas peculiaridades,
suas raízes culturais, étnicas ou religiosas.
O desenvolvimento de uma proposta com o tema Meio Ambiente exige clareza sobre as
prioridades a serem eleitas. Para tanto, é necessário levar em conta o contexto social, econômico,
cultural e ambiental no qual se insere a escola. A realidade de uma escola em região metropolitana,
por exemplo, implica exigências diferentes daquelas de uma escola da zona rural. Da mesma forma,
escolas inseridas em ambientes mais saudáveis, sob o ponto de vista ambiental, ou em ambientes
muito poluídos deverão eleger objetivos e conteúdos que permitam abordar esses diferentes
aspectos. Também os elementos da cultura local, sua história e seus costumes irão determinar
diferenças no trabalho com o tema Meio Ambiente em cada escola.

Comunidade escolar

Para que um trabalho com o tema Meio Ambiente possa atingir os objetivos a que se propõe,
é necessário que toda a comunidade escolar (professores, funcionários, alunos e pais) assuma esses
objetivos, pois eles se concretizarão em diversas ações que envolverão todos, cada um na sua
função. É desejável que a comunidade escolar possa refletir conjuntamente sobre o trabalho com o
tema Meio Ambiente, sobre os objetivos que se pretende atingir e sobre as formas de se conseguir
isso, esclarecendo o papel de cada um nessa tarefa. O convívio escolar é decisivo na aprendizagem
de valores sociais e o ambiente escolar é o espaço de atuação mais imediato para os alunos. Assim,
é preciso salientar a sua importância nesse trabalho.
A convivência democrática, a promoção de atividades que visem o bem-estar da comunidade
escolar com a participação dos alunos são fatores fundamentais na construção da identidade desses
alunos como cidadãos. Assim, a grande tarefa da escola é proporcionar um ambiente escolar saudável
e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam, para que possa, de fato, contribuir
para a formação de cidadãos conscientes de suas responsabilidades com o meio ambiente e capazes
de atitudes de proteção e melhoria em relação a ele.
Por outro lado, cabe à escola também garantir meios para que os alunos possam pôr em
prática sua capacidade de contribuição. O fornecimento das informações, a explicitação das regras
e normas da escola, a promoção de atividades que possibilitem uma participação concreta dos
alunos, são condições para a construção de um ambiente democrático.
Outro ponto importante a ser considerado é a relação que a escola desenvolverá com o
ambiente no qual está inserida. A escola é uma instituição social com poder e possibilidade de
intervenção na realidade. Assim, deve estar conectada com as questões mais amplas da sociedade,
incorporando-as à sua prática. A participação da escola em movimentos amplos de defesa do meio
ambiente, quando estiverem relacionados aos objetivos escolhidos pela escola para o trabalho com
o tema Meio Ambiente, deve ser incentivada. É também desejável que a escola possibilite a saída
de seus alunos para passeios e visitas a locais de interesse dos trabalhos em Educação Ambiental.
Assim, é importante que se faça um levantamento de locais como instituições, parques, empresas,
unidades de conservação, serviços públicos, lugares históricos e centros culturais, e se estabeleça
um contato para fins educativos.
O trabalho desenvolvido pelas universidades, instituições governamentais e não-
governamentais na área ambiental é um valioso instrumento para o ensino e aprendizagem no
tema Meio Ambiente. A relação com as instituições próximas à escola podem resultar em simples
colaboração, ou em parcerias para a execução de ações conjuntas que serão relevantes para o
trabalho proposto para esse tema.

Formação permanente e constante

Como esse campo temático é relativamente novo na cultura escolar, o professor pode priorizar
sua própria formação/informação à medida que as necessidades se configurem. Ter como meta
aprofundar seu conhecimento com relação à temática ambiental será necessário ao professor, por
dois motivos:
• para tê-los disponíveis ao abordar assuntos gerais ou específicos de cada
disciplina, vendo-os não só do modo analítico tradicional, parte por parte,
mas em suas interações sistêmicas, nas inter-relações com outras
áreas, compondo um todo mais amplo, inclusive nos seus aspectos es-
tritamente ambientais;
• para que ele tenha maior facilidade em identificar oportunidades para
tratar dos assuntos de modo transversal e integrado, evidenciar as inter-
relações dos fatores, discutir os aspectos éticos (valores e atitudes
envolvidos) e apreciar os aspectos estéticos (percepção e reconheci-
mento do que agrada a vista, a audição, o paladar, o tato; de harmonias,
simetrias e outros elementos estéticos presentes nos objetos ou paisagens
observadas, nas formas de expressão cultural, etc.).
Assim, o professor precisará conhecer mais amplamente os conceitos e os procedimentos da
área para poder abordá-los de modo adequado à faixa etária. Embora o mais importante não seja
conseguir que os alunos dominem os conceitos mencionados na proposta de conteúdos —
especialmente os mais complexos como Meio Ambiente, Diversidade e Sustentabilidade —, cabe
ao professor buscar conhecê-los cada vez melhor para que, a partir desses conceitos, possa integrar
os diversos conteúdos e abordar a realidade natural e social de forma mais abrangente e rica,
mostrando como seus elementos se interconectam, se complementam e interagem entre si.
Isso não significa que o professor deva especializar-se no tema, mas que pode informar-se
enquanto desenvolve suas atividades: pesquisando em livros e levantando informações junto com
os alunos ou convidando pessoas da comunidade (professores especializados, técnicos de gover-
no, lideranças, médicos, agrônomos, moradores tradicionais que conhecem a história do lugar,
etc.) para dar informações, para responder a pequenas entrevistas ou até para participar de docências
na escola.
Realidade local e outras realidades
como suporte para o trabalho pedagógico
O professor deve, sempre que possível, possibilitar a aplicação dos conhecimentos à realidade
local, para que o aluno se sinta potente, com uma contribuição a dar, por pequena que seja, para
que possa exercer sua cidadania desde cedo. E, a partir daí, perceber como mesmo os pequenos
gestos podem ultrapassar limites temporais e espaciais; como, às vezes, um simples comportamento
ou um fato local pode se multiplicar ou se estender até atingir dimensões universais. Ou, ainda,
como situações muito distantes podem afetar seu cotidiano.
Por exemplo, num bairro periférico de uma cidade brasileira, os alunos começaram a levar
para suas mães propostas e receitas de aproveitamento de folhas, talos e cascas habitualmente
jogados fora. Houve disseminação dessa idéia no bairro, para satisfação das famílias com a econo-
mia resultante e melhoria na qualidade alimentar das crianças. Outro exemplo: uma garota escreveu
uma carta a políticos de um país nórdico, alertando para certos problemas ambientais, e, chamada a
explicar-se no parlamento, provocou um processo que ganhou dimensões mundiais, mobilizando a
opinião pública durante a Conferência Rio/92.
É fato que o trabalho com a realidade mais próxima possui a qualidade de oferecer um universo
acessível e conhecido e, por isso, possível de ser campo de aplicação do conhecimento. Dessa
forma ele se torna essencial para o exercício da participação. Mas, por outro lado, as crianças sempre
demonstram bastante interesse por assuntos que não fazem parte da sua realidade mais próxima,
como os costumes do povo esquimó ou a existência de dinossauros no período pré-histórico. E em
todas as idades pode-se perceber o interesse por aquilo que não pertence à realidade imediata.
Além do mais, não é necessário que a criança conheça primeiro a sua realidade para que possa
depois compreender o que está além dela. O desastre de uma usina atômica do outro lado do
mundo, os encantos das ilhas de corais em mares distantes e outras questões como essas podem ser
trazidas para dentro da sala de aula, se for de interesse para o trabalho.
Nos dias de hoje, a mídia desempenha um papel decisivo na formação do universo de
conhecimentos das crianças, ao introduzir informações diversas sobre outras realidades. Essas
informações, ao serem incorporadas pelas crianças, passam a fazer parte do seu universo de interes-
se, podendo, assim, ser mais facilmente trabalhadas pela escola. Por meio dessas informações, a
criança pode ampliar seu universo de conhecimentos e formar a noção do quão amplo é esse universo.
Assim, é importante que o professor possa dimensionar o trabalho, levando em conta a importância
tanto de se trabalhar com a realidade imediata da criança como de se reforçar nela o interesse pelo
que transcende e amplia essa realidade.
Para que a idéia de incorporar a abordagem das questões ambientais e a valorização da vida
na prática educacional se transformasse numa realidade, várias iniciativas foram tomadas por
organizações governamentais e não-governamentais sensibilizadas pelo tema.
Em 1968, a Unesco realizou um estudo comparativo, respondido por 79 países, sobre o trabalho
desenvolvido pelas escolas com relação ao meio ambiente. Nesse trabalho, formularam-se
proposições que depois seriam aceitas internacionalmente, tais como:
• a Educação Ambiental não deve constituir uma disciplina;
• por “ambiente” entende-se não apenas o entorno físico, mas também os
aspectos sociais, culturais, econômicos e políticos inter-relacionados.
Em 1972, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em
Estocolmo, estabeleceram-se o “Plano de Ação Mundial” e a “Declaração sobre o Ambiente
Humano” (orientação aos governos). Foi nessa conferência que se definiu, pela primeira vez, a
importância da ação educativa nas questões ambientais, o que gerou o primeiro “Programa
Internacional de Educação Ambiental”, consolidado em 1975 pela Conferência de Belgrado.
Em 1977, na Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (na CEI,
Geórgia), definiram-se os objetivos da Educação Ambiental e o ensino formal foi indicado como
um dos eixos fundamentais para se conseguir atingi-los. Nessa conferência definiu-se a Educação
Ambiental como “uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução
dos problemas concretos do meio ambiente através de enfoques interdisciplinares e de uma parti-
cipação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade”.
Em 1987, na Conferência Internacional sobre Educação e Formação Ambiental, realizada
em Moscou e convocada pela Unesco, concluiu-se pela necessidade de se introduzir a Educação
Ambiental nos sistemas educativos dos países.
Na Conferência Rio/92 aprovou-se, entre outros documentos, a “Agenda 21”, que reúne
propostas de ação para os países e os povos em geral, bem como estratégias para que essas ações
possam ser cumpridas. Em complementação a essa agenda, os países da América Latina e do Caribe
apresentaram a “Nossa Agenda”, com as prioridades para esses países. E os governos locais
apresentaram a “Agenda Local”. Em todos esses documentos — importantes referências para
governantes e educadores nesse final de século — tanto a Educação Ambiental quanto as ações
educativas, de informação e comunicação em geral, foram das mais requeridas.
Durante a Conferência Rio/92, reuniu-se o Fórum Global do qual participaram todos os
representantes não-governamentais (das ONGs, de movimentos sociais, sindicatos, etc.). Um dos
resultados do Fórum Global foram os Tratados, um para cada esfera de atuação, discutidos e firmados
pelos milhares de representantes presentes, das mais variadas regiões do mundo. Todos eles
mencionavam, dentre seus objetivos ou estratégias mais importantes, a conscientização e a Educação
Ambiental dirigidas desde aos técnicos, profissionais e políticos, até ao cidadão em geral,
especialmente às crianças. Um dos tratados foi exclusivamente sobre Educação Ambiental: o
“Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global”.

Baixada Santista

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Entrevista Professor Ronaldo Malheiros

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