Geografia para todos

Prezados amigos,
Nesses últimos dias formou-se quase espontaneamente um grupo de dezenas de geólogos de engenharia e engenheiros geotécnicos de todo o país que, aproveitando a facilidade de comunicação que nos trás a Internet, trocaram intensamente opiniões e informações sobre a tragédia que se abateu sobre cidades da região serrana do Rio de Janeiro há cerca de 30 dias atrás.
Essas conversas foram tão ricas e interessantes que decidiu-se produzir um Pró-Memória que registrasse os principais resultados alcançados. Pela importância desse documento também resolveu-se que devesse ser o mais amplamente difundido, incluindo sua divulgação pelas principais associações do setor, como a ABMS e a ABGE.
Nesse momento em que estão sendo definidos os focos estratégicos das ações de governo, essa é nossa colaboração para que as decisões mais corretas venham a ser tomadas.
Solicitamos a todos que colaborem em sua divulgação.
Atenciosamente,
Álvaro

MEMORIAL DAS INTERLOCUÇÕES DESENVOLVIDAS ENTRE PROFISSIONAIS DO CAMPO GEOTÉCNICO (ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, GEÓGRAFOS...) A PROPÓSITO DOS TRÁGICOS EVENTOS OCORRIDOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Responsáveis pela redação:
Álvaro Rodrigues dos Santos
Moacyr Schwab Menezes

Colaboração:
José Camapum de Carvalho
Luiz Antônio Bressani
Luís Edmundo P. de Campos


1 – Ainda que haja sempre aspectos técnico-científicos a serem aprofundados e aperfeiçoados, não está nesse campo técnico o fator causal dos recorrentes e trágicos eventos de ordem geológica e geotécnica. A produção técnica e científica da comunidade geológica, geotécnica e urbanística brasileira é de altíssimo nível, reconhecido internacionalmente, estando já totalmente disponibilizada para os mais diversos agentes sociais públicos e privados responsáveis pelo ordenamento urbano.
O principal entrave a uma melhor gestão do problema, dentro da qual se evitariam, ou seriam drasticamente reduzidos os problemas urbanos associados a riscos geológicos (deslizamentos, inundações, erosões, colapsos...), está na resistência da administração pública, em seus diversos níveis, em exercer, com eficiência, competência e firmeza, seu papel de regulação técnica do crescimento urbano, especificamente no que se refere ao uso e ocupação do território.

2 – Conscientes desse problema, é essencial que as representações associativas de engenheiros, geólogos, urbanistas/arquitetos, geógrafos, climatologistas, e outros profissionais implicados nessa temática essencialmente interdisciplinar atuem fortemente também no sentido de fazer com que sejam definitivamente incorporadas nas legislações e procedimentos normativos apropriados para tanto, as disposições elementares para que as características geológicas e geotécnicas dos terrenos constituam elemento decisivo quanto à permissão de ocupação urbana de terrenos e quanto às normas construtivas que deverão regrar essas ocupações.

3 – O foco estratégico que deve comandar as ações públicas na gestão dos riscos geológicos e geotécnicos deverá estar no firme objetivo de eliminar o risco. O que implica em, com base em Cartas de Risco, concentrar esforços para remover e reassentar os moradores de áreas de alto e muito alto risco e implementar, com base nas Cartas Geotécnicas, uma rígida regulação técnica da expansão urbana, não permitindo de forma alguma a ocupação de áreas geologicamente impróprias para tanto.
Obs. Os riscos geológicos e geotécnicos são internacionalmente classificados em quatro categorias, segundo seu grau de periculosidade: baixo, médio, alto e muito alto.

4 – A adoção imediata de procedimentos de Defesa Civil, traduzidos em sistemas de alerta sobre a iminência de chuvas intensas, incluindo necessariamente o treinamento da população, é indispensável, especialmente considerando as condições emergenciais de curto prazo e o necessário espaço de tempo para que venham a surtir efeito os resultados das medidas definitivas de caráter preventivo e corretivo. 

5 - Obras e serviços de consolidação geotécnica são especialmente indicadas para áreas de baixo e médio graus de risco, único contexto geológico e geotécnico que as justificam em uma relação custo/benefício.

6 – Do ponto de vista gerencial, é necessário que haja um comando nacional unificado para a definição de ações e procedimentos, sejam esses de curto, médio ou longo prazos. Esse comando deverá estar vinculado a um único ministério (por certo é o Ministério das Cidades o órgão mais indicado para tanto) e contar com a participação de profissionais de reconhecida capacitação na matéria tratada. Essa instância federal de comando deverá se relacionar com instâncias estaduais e federais correlacionadas, estabelecendo uma virtuosa rede de trabalho e permanente discussão dos assuntos envolvidos.

7- É imperioso que os municípios, especialmente aqueles localizados em regiões geológicas de natural propensão a riscos, tenham a Carta Geotécnica como instrumento, oficial e com força de lei, regrador da ocupação e uso do solo, e referencial básico de seus Planos Diretores e Códigos de Obra. Os municípios que não possuam recursos humanos, materiais ou financeiros para tal fim, deverão contar com o suporte dos governos estaduais e do governo federal.

8 – A elaboração de Cartas Geotécnicas e Cartas de Risco municipais exigirá a participação de inúmeros profissionais da área pública e da área privada. Para que estes produtos cartográficos obtenham o nível de uniformidade e qualidade a eles indispensável é essencial que as entidades associativas do setor providenciem com urgência a desejável normatização da produção dessas cartas, tanto através de Manuais para tanto específicos, como através de procedimentos de treinamento intensivo.


11 de fevereiro de 2011